MS - Como calcular o imposto 162 - FUNDERSUL?

Solução exclusiva para o Estado do Mato Grosso do Sul.
 
O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) foi criado pela Lei Estadual nº 1.963, de 11/06/1999, para financiar exclusivamente a aquisição e manutenção de equipamentos e veículos de apoio, além de obras de construção, manutenção, recuperação e melhoria asfáltica de rodovias estaduais e vias públicas urbanas. A principal receita é a contribuição vinculada ao diferimento do ICMS nas operações internas com produtos agropecuários. Para calcular, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '162-FUNDERSUL';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
 
Impostos
No cadastro de cada imposto a ser configurado, atente-se a vigência informada, a fim de evitar retornos indesejados de cálculos de períodos. Para a configuração, siga os passos:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '1-ICMS';
2. Na guia Impostos, selecione a Periodicidade para a apuração;
3. Clique no botão [Gravar];
4. Ainda na tela de Impostos, clique no botão [Editar] e insira o código do imposto '162-FUNDERSUL';
5. Na guia Recolhimentos, clique no botão [Incluir] e preencha o Código de recolhimento, Periodicidade, Período subsequente e as demais colunas apresentadas;
 
 
6. Por fim, clique no botão [Gravar] para salvar.
 
Tabela FUNDERSUL
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > FUNDERSUL;
2. Caso não possua tabelas cadastradas, na mensagem apresentada, clique no botão [OK]. Se já possui tabelas cadastradas, clique no botão [Novo] para cadastrar um novo tipo de produto. 
3. No campo Tipo do produto, insira a descrição da nomenclatura do produto;
4. No quadro Vigência, informe o Período e a Descrição da vigência da tabela;
5. No campo Unidade de cálculo, pressione a tecla de função F2 do seu teclado para selecionar a respectiva unidade previamente cadastrada. Caso não possua, pressione F7 para abrir a tela de cadastro;
6. No campo Valor/percentual por unidade, preencha a alíquota do FUNDERSUL para o respectivo tipo de produto;
7. Se necessário, marque o quadro '[x] Unidade de cálculo do FUNDERSUL diferente da unidade comercializada do produto', clique em [Incluir] e informe a unidade distinta e o Fator de conversão;
 
 
8. Clique no botão [Gravar] para salvar.
 
Produtos
É possível configurar os produtos individualmente ou em lote. Veja as opções abaixo:
 
1. Para configurar manualmente, acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDERSUL';
4. No campo Tipo do Produto, pressione a tecla F2 do seu teclado e vincule o produto cadastrado na Tabela FUNDERSUL;
 
 
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
 
Para em lote no cadastro dos produtos, acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos e localize os produtos que serão configurados;
 
1. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDERSUL' e ao lado, selecione 'Marcar opção';
2. No campo Tipo do produto, pressione a tecla de função F2 do seu teclado e vinculo o produto cadastro na Tabela FUNDERSUL;
 
 
3. Clique no botão [Alterar] e confirme as mensagens apresentadas.
 
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '162-FUNDERSUL';
 
 
4. Na linha do imposto '162-FUNDERSUL', clique no botão [...] Reticências na coluna Definições;
5. Na guia Recolhimentos, pressione a tecla F2 e informe o Código de recolhimento do imposto;
6. Clique em [Gravar] e clique novamente no botão [Gravar] para salvar.
 
Tabela índice
Os percentuais de contribuição dos produtores rurais nas operações com diferimento do ICMS são calculados sobre o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS). Configure o índice correspondente abaixo:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Índices e localize o índice UFERMS;
2. Na guia Médios, clique no botão [Incluir] e insira a Data e o Valor/Percentual do índice;
 
 
3. Por fim, clique no botão [Gravar] para concluir;
 
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos e clique no tipo de lançamento que será realizado;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Produtos, insira os produtos configurados anteriormente e confira os valores apresentados na coluna FUNDERSUL;
 
 
4. Clique no botão [Gravar] e apure o período.
 
OBS: Neste exemplo, foram lançados dois produtos com a tabela do FUNDERSUL, utilizando os percentuais por unidade de 16,40% e 32,80%, respectivamente.
 
Apuração
Ao apurar o período, na consulta de apuração, confira os valores apresentados para o imposto FUNDERSUL:
 
 
 
Relatório
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina a Competência para a geração do relatório;
3. No quadro Opções, selecione '[x] Destacar linhas';
4. No quadro Seleção de impostos, selecione o imposto '162-FUNDERSUL' e clique em [OK] para gerar;
5. No relatório apresentado, confira os débitos pelas entradas/saídas e as devoluções, caso possua;
6. Clique no ícone  para visualizar os dados conforme a periodicidade do imposto.

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