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Erro GIA RS - "Os contribuintes que não realizaram adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis - ROT ST Combustíveis (art. 143-A do Livro III, do RICMS) devem corrigir, obrigatoriamente, a omissão do registro [...]"

  • Causa
Este erro ocorre porque o programa validador da GIA não está atualizado conforme a última versão disponibilizada pelo fisco e a opção pelo ROT ST não foi confirmada na Receita Estadual. Atualize o programa para a versão atual e formalize a opção pelo ROT ST no aplicativo.
 
  • Solução
1. Para atualizar o aplicativo, acesse o menu Ajuda e clique em Verificar Atualizações. O sistema consultará a SEFAZ-RS e, se houver atualização disponível, fará o download e a instalação automaticamente;
2. Após atualizar a versão, ao importar o arquivo do SPED Fiscal para validação, será exibida uma janela questionando sobre a opção ao ROT ST. Se o estabelecimento for optante pelo ROT ST, marque a opção ‘[x] Contribuinte substituído participante do ROT ST’ e clique em ‘Continuar’;
3. Em seguida, será aberta a janela para confirmar a opção pelo ROT ST junto à Receita Estadual, onde deverá ser informado os dados de acesso;
4. Após preencher os dados, clique em [Verificar Opção ROT] para que o sistema consulte o portal. Se o contribuinte já tiver feito a opção pelo ROT ST no e-CAC, não será exigido o registro 1923 referente à subapuração (Ajuste ST).
 
Se o aplicativo da GIA estiver atualizado, avalie a situação abaixo:
 
• Caso o erro ocorra nos registro C180 (notas de entrada) ou C185 (notas de saída), usados no cálculo do ressarcimento ou complemento do ICMS ST e o contribuinte não optou pelo ROT, avalie se os produtos foram lançados com CST com incidência ST, se nos documentos fiscais não estiver destacado a Substituição Tributária, verifique se as notas devem permanecem com essas CSTs ou alterar para CST sem incidência de ST. 

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