O lançamento de aquisição de serviço de publicidade e propaganda com retenção de IR não gera valor a recolher para apuração ou contabilização do imposto, apenas o evento R-4020 do EFD REINF. Isso ocorre porque, em Publicidade e Propaganda, há auto retenção: o prestador faz a retenção e o recolhimento do imposto, e o tomador apenas informa no EFD REINF. Desta forma, para configurar, siga os passos abaixo:

 

Parâmetros

1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;

2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];

3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '39 - IRRF Propaganda';

 

 

4. Na guia Geral > Federal > Geral, quadro Fato gerador das retenções, no campo IRRFP, selecione:

 

 

 

5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione o quadro '[X] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione a opção 'Ambiente oficial (Produção)';

6. No quadro Dados do certificado digital, defina se irá utilizar o certificado digital da empresa ou do contador com procuração para realizar os envios para o EFD REINF;

 

 

7. Clique no botão [Gravar].

 

Acumuladores

1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;

2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o; 

3. Na guia Impostos, inclua o imposto '39 - IRRF Propaganda';

 

 

4. Na coluna Definições do imposto 39-IRRF Propaganda', clique no botão '[...] Reticências', e na guia Recolhimentos, preencha a Natureza de Rendimento;

 

 

5. Clique no botão [Gravar];

6. Clique novamente no botão [Gravar].

 

Lançamento da NF de Aquisição

1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;

2. Faça o lançamento do documento fiscal de aquisição de serviço de publicidade e propaganda com o acumulador configurado anteriormente;

3. Note que o IRRF será destacado na nota, juntamente com a Natureza do Rendimento, conforme abaixo:

 

 

4. Preencha as demais guias conforme necessário, clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.

 

EFD REINF

Após a apuração, transmita os eventos da REINF conforme abaixo:

 

1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;

2. Defina a Competência que irá enviar o EFD REINF;

3. No quadro Entrega dos arquivos, no campo Opção, selecione a opção Entrega completa;

7. Na mensagem apresentada: 'Os arquivos do informativo do período: XX/XXXX estão em processamento pelo Agente de Comunicação. Acesse o botão "Consultar Envio" desta tela, ou então o menu Relatórios, Informativos, Federais, EFD-Reinf, Consultar Envio dos Arquivos para e verificar a situação dos arquivos enviados.', clique no botão [OK];

8. Clique no botão [Consultar Envio] e no quadro Filtros, defina a Competência Inicial e Final;

9. Clique no botão [Listar];

 

 

10. Confirme que o evento R-4020 foi enviado com as informações da Aquisição de Serviço de Publicidade e Propaganda com retenção de IR.

 

Informações Complementares

• Conforme Instrução Normativa Nº 2005/2021, as retenções de IR e Contribuições devem entrar na DCTFWeb a partir de 01/2024, porém o envio do R-4020 com Natureza de Rendimento '20001 - Rendimento de Serviços de propaganda e publicidade' não vai gerar débito de imposto na DCTFWeb, isso porque nesses casos a responsabilidade de recolhimento do imposto é do próprio prestador do serviço, e não do tomador do serviço. Dessa forma, o débito do imposto será gerado na DCTFWeb do Prestador do Serviço, que por sua vez enviou o evento R-4080;

• Além do relatório com o detalhamento dos eventos da série R-4000, você pode gerar relatórios personalizados para uma melhor conferência dos lançamentos. Para isso, clique aqui.