Importante
Algumas considerações de Juros Sobre o Capital Próprio:
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Não há abatimento de dedução de dependente no cálculo da retenção;
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A apuração é realizada isolada, ou seja, não leva em conta as demais bases de cálculo de IRRF, abatimentos ou código de recolhimentos;
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É enquadrado como tributação exclusiva na fonte, ou seja, não possui valor mínimo para retenção, porém a guia será gerada somente com o valor superior a R$ 10,00;
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O cálculo será centralizado na matriz, assim como ocorre para os demais IRRF;
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O fato gerador é a data de pagamento, porém o período de apuração ao invés de mensal, será decendial:
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Apuração do dia 01 ao dia 10;
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Apuração do dia 11 ao dia 20;
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Apuração do dia 21 ao último dia do mês.
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As guias serão geradas por decêndio.
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Os valores calculados serão gerados para DIRF conforme ano base.
Veja a seguir como calcular Juros sobre o Capital Próprio para os contribuintes, você poderá calcular em qualquer tipo de folha, para esse exemplo será demonstrado utilizando a Folha Complementar.
Lançamento da Rubrica
1 - Após calcular a folha mensal do contribuinte;
1.1 - Acesse o menu PROCESSOS, submenu LANÇAMENTOS e clique na opção POR EMPREGADO;
1.2 - No quadro DADOS, nos campos:
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TIPO DA FOLHA, selecione a opção ‘Complementar’;
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TIPO DE LANÇAMENTO, selecione a opção ‘Mensal’;
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COMPETÊNCIA, informe a competência do lançamento;
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COLABORADOR, informe o código do contribuinte;
1.3 - No quadro RUBRICAS, clique no botão [Incluir];
1.4 - Como código da rubrica, informe 8717 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, e no campo VALOR, informe o valor do lançamento;
1.5 - Para salvar o lançamento, clique no botão [Gravar].
Cálculo da Folha
2 - Acesse o menu PROCESSOS e clique na opção CÁLCULO;
2.1 - No quadro COMPETÊNCIA, informe a competência que será calculada;
2.2 - No quadro DADOS DO CÁLCULO, nos campos:
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TIPO DA FOLHA, selecione a opção ‘Complementar’;
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COMPLEMENTO, selecione a opção ‘Gerar novo complemento’;
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DATA DE PAGAMENTO, informe a data de pagamento;
2.3 - Para calcular a folha do colaborador, clique no botão [Calcular];
2.4 - Verifique que na folha complementar do contribuinte, foram geradas as rubricas:
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8717 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, com o valor lançado; e
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8718 - IRRF JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, considerando 15% do valor lançado.
Relatório Encargos IRRF
3 - Para emitir o relatório de IRRF com as informações referentes aos juros sobre o capital próprio;
3.1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu ENCARGOS e clique na opção IRRF;
3.2 - No quadro COMPETÊNCIA DE PAGAMENTO, informe o período que ocorreu o pagamento do IRRF;
3.3 - Defina as demais opções conforme a sua necessidade, e clique no botão [OK];
3.4 - Veja que na coluna TIPO, foi demonstrado o tipo ‘Juros Capital Próprio’, note ainda que foi demonstrada a base de cálculo e o percentual de 15% calculado;
3.5 - E no quadro RESUMO GERAL IRRF, foi demonstrado o código de recolhimento 5706, ‘Decendial 1º’.
Emissão da Guia
4 - Para emitir a guia DARF IR;
4.1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu GUIAS, e clique na opção IRRF;
4.2 - No quadro PERIODICIDADE, selecione a opção ‘[ x ] Decendial;
4.3 - No campo DECÊNDIO DE, informe a data que abrange o decêndio;
4.4 - Para emitir a guia, clique no botão [OK];
4.5 - Verifique que na guia DARF IR, foi gerado o código 5706, no período de apuração do decêndio.
