Para gerar os pagamentos de JCP - Juros Sobre Capital Próprio com retenção de 15% de IRRF, código '5706-02' e periodicidade Decendial nos eventos R-4010 ou R-4020 da EFD REINF, siga os passos abaixo:
Espécies
Como esses pagamentos não possuem um documento fiscal, é necessário lançar uma nota de entrada com espécie 'Documento não fiscal'. Primeiramente, faça o cadastro dessa espécie, conforme segue:
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Espécies e clique no botão [Novo];
2. Preencha a Descrição como 'Documento não Fiscal';
3. No campo Modelo, selecione a opção 'Documento Não Fiscal';
4. Clique no botão [Gravar].
Impostos
Após, configure o código de recolhimento '5706-02' com periodicidade Decendial no cadastro do imposto, conforme abaixo:
Acumuladores
Também é necessário cadastrar um acumulador específico para essa operação, onde será configurado a natureza de rendimento '12016 - Juros sobre o Capital Próprio' para a EFD REINF:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto 16-IRRF e clique no botão '[...] Reticências';
3. Na guia Alíquota, inclua a alíquota de 15%, que é o percentual aplicado sobre esta operação;
4. Na guia Recolhimentos, configure o Código de recolhimento e a Natureza de Rendimento de código '12016 - Juros sobre o Capital Próprio';
5. Clique no botão [Gravar].
Lançamento Documento não Fiscal
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento não fiscal com a Espécie e Acumulador cadastrados anteriormente;
3. Clique no botão [Gravar].
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período Inicial e Final e clique no botão [Processa período];
3. Consulte os valores apurados para o imposto '16-IRRF'.
Transmissão EFD REINF
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Reinf > Enviar Arquivos;
2. Preencha a Competência de geração do informativo;
3. No quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione Entrega completa, para enviar todos os eventos da EFD REINF de uma única vez, ou então, selecione a opção Somente eventos selecionados, e clique no botão [Eventos...] para selecionar os eventos que deseja enviar;
4. Clique no botão [Enviar] e na sequencia em [Consultar Envio];
5. O evento R-4010 será enviado se o pagamento for destinado a uma pessoa física, enquanto o evento R-4020 será enviado se for para uma pessoa jurídica.
