Se você realizou o pagamento de um tributo utilizando a guia SICALCWeb e posteriormente declarou esse débito na DCTFWeb através do envio da EFD REINF e/ou MIT, poderá deduzir esses pagamentos na DCTFWeb. Isso permite visualizar apenas os débitos remanescentes. Siga os passos abaixo para proceder:
2 - Na tela inicial do eCAC, clique em Declarações e Demonstrativos > Assinar e Transmitir DCTFWeb;
3 - Marque o captcha de 'não sou robô', e clique em [Prosseguir];
4 - Faça o filtro para localizar a DCTFWeb em questão, e clique no ícone para visualizar;
5 - Na tela de visualização da DCTFWeb, clique em [Abater Pagamentos Anteriores];
6 - Na tela que será aberta, informe o número do DARF que foi recolhido pelo SICALCWeb, e clique em [Confirmar];
7 - Você pode repetir esse procedimento para recuperar os demais DARFs.
Informações Complementares
• Esse processo é aplicável a empresas que lidam com impostos de periodicidade não mensal, como o IRRF em pagamentos ao exterior, que possui vencimento diário. Nesses casos, não é possível esperar o fechamento mensal da DCTFWeb para efetuar o pagamento, sendo necessário utilizar o SICALCWeb para recolhimento antes da transmissão das informações pela EFD REINF;
• A partir de janeiro de 2025, com a substituição da DCTF Mensal (PGD) pelo MIT + DCTFWeb, as empresas que pagam PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, entre outros, pelo DARF SICALCWeb, poderão também utilizar a função de abatimento após o envio do MIT.
• A função de abatimento na DCTFWeb tem como objetivo facilitar a visualização dos débitos já quitados e dos que ainda precisam ser pagos através do DARF DCTFWeb. O sistema de cobrança da Receita Federal reconhece os pagamentos feitos pelo SICALCWeb automaticamente, independentemente dessa vinculação na DCTFWeb;
