Para realizar baixa de empresa que já enviou as informações ao eSocial, siga os passos:
Antes da baixa do CNPJ na Receita Federal
Caso a empresa possua colaboradores vinculados, é necessário realizar o desligamento, assim como encerrar todas os cadastros dos eventos de tabela e por fim inativar a empresa.
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - No cadastro do serviço, no campo Situação, selecione 'Inativo';
3 - No campo A partir de, informe a data da baixa na Receita Federal;
4 - Clique no botão [Gravar] e aguarde a validação;
1 - Acesse o menu Controle > Empresas;
2 - Na guia Empresa, no campo Situação, selecione 'Inativo';
3 - Defina a Data e o Motivo da baixa e clique em [Gravar].
Depois da Baixa do CNPJ na Receita Federal
Quando ocorre a Baixa diretamente na Receita Federal, não existe necessidade de a empresa dar baixa no evento S-1000 ou em qualquer outra tabela do sistema, pois a partir da baixa do CNPJ, automaticamente a empresa não possui mais acesso ao Portal do eSocial para o envio das informações.
OBS: Caso a empresa tenha sido baixada, mas exista rescisão pendente de envio ao eSocial, para fazer esse envio, pode ser utilizado o certificado eCPF do Responsável pela empresa ou o certificado do contador com procuração (somente se a empresa já tinha procuração, pois após a baixa da empresa não é possível fazer procuração).
