O erro ocorre quando o código eSocial do serviço (lotação tributária) vinculado ao colaborador não está registrado no Portal eSocial. Isso acontece se o código eSocial estiver diferente, a lotação não existir no portal, ou houver diferenças nas datas de vigência.
As informações da Lotação Tributária no Portal eSocial devem corresponder às do cadastro do Serviço no Sistema. Certifique-se de que estejam iguais e, em seguida, reenvie o evento (S-1200/S-2299/S-2399) no Painel de Pendências do eSocial. Para isso, siga os passos:
Primeiro, compare os cadastros acessando os seguintes menus:
• No Sistema: Arquivo > Serviços;
• No eSocial: Empregador/Contribuinte > Tabelas > Lotações Tributárias;
Código eSocial diferente ou Lotação não existe no portal
• Sistema
Se o Código eSocial do Serviço estiver diferente do portal eSocial. E o Serviço não estiver validado, realize a correção. Se o Serviço já estiver validado, essa correção não será possível.
1 - No cadastro do Serviço, altere o Código eSocial com o mesmo código do Portal, e clique em [Gravar].
• Portal eSocial
Se a Lotação Tributária não existir no portal, e o Serviço já estiver validado no sistema, cadastre-a diretamente no Portal utilizando as mesmas informações do Serviço:
1 - No cadastro de Lotações no eSocial, clique em [Cadastrar nova Lotação];
2 - Informe o Código e o Início da Validade;
3 - Selecione o Tipo Lotação, código FPAS e Código de Terceiros;
4 - Clique em [Salvar] e assine com o certificado digital.
Data de Vigência diferente
• Sistema
Se a vigência estiver apenas no portal eSocial, cadastre-a no sistema:
1 - No cadastro do Serviço, clique em [Nova Vigência], preencha a Data, Descrição, e clique em [Gravar].
• Portal eSocial
Se a vigência estiver apenas no Sistema, cadastre-a no portal:
1 - No cadastro da Lotação no eSocial, clique em [Incluir Validade];
2 - Informe o Código e o Início da Validade;
3 - Selecione o Tipo Lotação, código FPAS e Código de Terceiros;
4 - Clique em [Salvar] e assine com o certificado digital.
