Esse erro ocorre ao enviar uma rubrica S-1010 com incidência de Salário Maternidade ou Salário Família (25,26 e 51), que está informada para um Contribuinte ou Estagiário. De acordo com o eSocial as rubricas informadas para esses colaboradores não podem ter essas incidências.
1 - No Painel de Pendências do eSocial, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2 - Na guia e-Social, no quadro Incidências, no campo INSS, informe um código de incidência correto;
3 - Clique no botão [Gravar];
4 - Após, retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento e clique no botão [Enviar];
5 - Acompanhe na guia Em Processamento a validação do evento.
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Conforme
Leiaute do eSocial, para o evento
S-1010-Tabela de Rubricas, para a validação, Não pode ser utilizada rubrica:
• a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo "Contribuinte Individual" ou "Bolsista" da
Tabela 01;
• Ou seja, quando se tratar de Contribuinte ou Estagiários, a rubrica informada para esses colaboradores não pode ter as incidências: '25-Salário-maternidade mensal, pago pelo INSS', '26-Salário-maternidade 13° salário, pago pelo INSS' ou '51-Salário-família'.
