No cálculo do 13º adiantamento não são apresentados valores referentes à licença maternidade, pois os avos de 13º salário de licença maternidade são considerados apenas no cálculo do 13º integral. O valor do 13º salário de licença maternidade é apurado conforme os dias de afastamento. Veja abaixo exemplos de cálculo:
Exemplo de licença maternidade ocorrida dentro do ano
• Empregada com salário de R$ 2.000,00, afastada de 03/06/2025 a 30/09/2025
• 12 Avos de direito, no cálculo de 13º Integral, são geradas as seguintes rubricas:
Rubrica 8104 - 13º Salário Licença Maternidade
Cálculo: R$ 2.000,00 (salário contratual) ÷ 30 (dias do mês) ÷ 12 (avos) = R$ 5,5555
R$ 5,5555 x 120 (dias de afastamento no ano) = R$ 666,67 (valor da licença maternidade)
Rubrica 12 - 13º Salário Integral
Cálculo: R$ 2.000,00 (salário contratual) x 12 (meses) ÷ 12 (avos de direito) = R$ 2.000,00
R$ 2.000,00 - R$ 666,67 (rubrica 8104) = R$ 1.333,33 (valor do 13º salário integral)
Exemplo de licença maternidade entre anos diferentes
• Empregada com salário de R$ 2.000,00, afastada de 20/09/2025 a 17/01/2026
• 17 dias de afastamento em 2026
• 103 dias de afastamento em 2025
• 12 Avos de direito, no cálculo de 13º Integral, são geradas as seguintes rubricas:
Rubrica 8104 - 13º Salário Licença Maternidade
Cálculo: R$ 2.000,00 (salário contratual) ÷ 30 (dias do mês) ÷ 12 (avos) = R$ 5,5555
R$ 5,5555 x 103 (dias de afastamento no ano) = R$ 572,22 (valor da licença maternidade)
Rubrica 12 - 13º Salário Integral
Cálculo: R$ 2.000,00 (salário contratual) x 12 (meses) ÷ 12 (avos de direito) = R$ 2.000,00
R$ 2.000,00 - R$ 572,22 (rubrica 8104) = R$ 1.427,78 (valor do 13º salário integral)
OBS: No caso de afastamento de 'Licença Maternidade por Adoção', o 13º salário referente ao período de licença será pago pelo INSS. Por isso, ao calcular o 13º salário integral, o valor correspondente será descontado por meio do rubrica '984 – Desconto Aux. Maternidade 13º'. Consequentemente, este valor não será compensado na DCTFWeb.
