Nessa solução você confere os passos para calcular o PIS e COFINS em operações de revenda de veículos, saiba que esta configuração fará com que o cálculo seja realizado sobre a diferença entre a 'Receita' e o 'Custo de aquisição' do veículo. Porém é necessário atentar-se para alguns pontos:
• Quando a nota de venda é lançada manualmente, o valor da base de cálculo de PIS e COFINS é automaticamente ajustado, considerando a diferença entre a Receita e o Custo de aquisição do veículo;
• Se você importar o documento fiscal via XML, o sistema utiliza a base de cálculo destacada no XML. Se o XML não contiver o valor reduzido, o sistema informará o valor da nota. Portanto, é importante que, na importação de documentos fiscais, o XML contenha a BC do PIS e COFINS já reduzida.
Para assistir ao vídeo com o passo a passo,
clique aqui. Para configurar, siga os passos abaixo:
Cadastro da Empresa
Inicialmente, no cadastro de empresas (Controle > Empresas), certifique-se que o CNAE cadastrado na empresa é um dos seguintes: '4511-1/02', '4511-1/03' ou '4511-1/04':
Parâmetros
Crie uma vigência com os impostos '4-PIS' e '5-COFINS', marque a opção '[x] Empresa com atividade de revenda de veículos' na subguia Federal > Opções > Atividades, e na guia Personaliza: '[x] Faz controle de estoque'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
6. Na guia Geral > Federal > Opções > Atividades, selecione a opção '[x] Empresa com atividade de revenda de veículos';
7. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração a empresa;
8. Caso o regime da empresa seja Lucro Presumido, no quadro Critério de cálculo e escrituração, defina a Forma de cálculo do PIS e COFINS. Para isso,
clique aqui;
9. Por fim, clique no botão [Gravar].
Acumulador de compra
Para que o cálculo seja realizado corretamente e o veículo seja registrado como 'Veículo Usado' na importação, é necessário cadastrar um acumulador de entrada para aquisição de veículos com o imposto '1-ICMS', conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui acumuladores para compra de Veículos. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Opções para o cálculo, marque '[x] Operações com veículos usados';
4. Na guia Impostos, inclua apenas o imposto '1-ICMS';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar
Acumulador de venda
Cadastre um acumulador para as vendas de veículos usados com os impostos '01-ICMS', '4 - PIS' e '5 - COFINS' e a opção '[x] Operação com veículos usados' selecionada na guia Geral.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui acumuladores para venda de Veículos. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. No quadro Opções para o Cálculo, selecione a opção '[x] Operação com veículos usados';
5. Na guia Impostos, inclua os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS';
6. Caso a guia SPED esteja habilitada, preencha o CST e as alíquotas de PIS e COFINS;
7. Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Veículos
Se você utiliza a importação NF-e Arquivo XML, os produtos serão importados juntamente com as notas com o tipo 'Veículos Usados' quando a regra de importação for configurada com acumulador para veículos usados e o arquivo não conter a tag <veicProd> utilizada para identificar veículos novos. Além disso, as configurações de importação devem ser iguais para Saídas e Entradas > Produtos > Opções, e na guia Geral, no quadro Cadastrados, mantenha selecionada a opção '[x] Importar somente registros inexistentes'.
Porém, caso queira fazer o cadastro manual, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou cadastre um veículo;
2. Na guia Geral, no campo Tipo, selecione a opção 'Veículos Usados';
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Cumulativo';
4. Na guia Dados Específicos > Registro de Veículos, defina os dados do veículo;
5. Clique no botão [Gravar].
Importante!
• Não utilize a opção '[x] Sobrescrever registros existentes' na guia Geral, no quadro Cadastros da Configuração de Importação. Além disso, após importar os produtos das notas, acesse o cadastro e verifique se o Tipo do produto está como 'Veículos Usados' e se a guia Dados Específicos está preenchida. Caso contrário, faça a alteração. Para alterar em lote,
clique aqui.
• Se houver codificações diferentes entre os produtos, utilize a tabela de relacionamento para vincular os produtos. Para isso,
clique aqui.
Lançamento de Entrada
Para importar notas de compra de veículos, importe primeiro as notas de compra (entradas) e depois as notas de venda (saídas). Dessa forma, todas as notas serão identificadas e lançadas corretamente. Para mais informações, consulte as Soluções Relacionadas. Para lançar uma compra manualmente, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Lance o documento fiscal com o acumulador de compra já configurado, atentando-se para que a data de emissão não seja posterior à nota de saída que será lançada depois;
3. Na guia Estoque, inclua o respectivo veículo;
4. Clique no botão [Gravar];
Lançamento de Saída
Após importar ou lançar as notas de compra, importe ou lance as notas de venda conforme as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas,
2. Lance o documento fiscal com o acumulador de vendas configurado anteriormente e data igual ou posterior à nota de entrada;
3. Na guia Estoque, inclua o veículo e verifique que a Base de cálculo do PIS e COFINS será a diferença entre a venda e a compra do produto;
4. Caso a modalidade de cálculo seja Simplificada por Produto, na guia SPED, clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos] para que as informações de PIS e COFINS sejam geradas automaticamente da guia Estoque;
5. Avalie as bases de cálculo e valores dos impostos gerados;
Se a empresa for configurada como Simplificada por Produto, na guia SPED do lançamento de saída, ocorrerá o seguinte: o valor da venda do veículo será exibido na coluna 'Valor contábil', e na coluna 'Exclusões', será exibido o valor da compra do veículo somado ao ICMS deduzido da base de PIS e COFINS (se aplicável).
6. Na guia Contabilidade, avalie os lançamentos contábeis e atente-se à contabilização do CMV neste período em que a venda ocorre;
7. Clique no botão [Gravar].
OBS.: Se a empresa calcula na forma simplificada por nota, será necessário alterar a guia SPED da nota importada através do Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas e/ou Serviços, onde na guia PIS/COFINS > Demais regimes, você deve marcar a opção '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS' e selecionar '[x] Conforme movimento de produtos'. Para mais informações,
clique aqui. Esse passo é necessário para fazer o cálculo de PIS e COFINS sobre a diferença entre o custo da aquisição e a receita de revenda dos veículos.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período e faça a apuração;
3. Na tela de Consulta Apuração, confira os valores calculados para o PIS e COFINS Cumulativo.
Relatório de venda de veículos
Para emitir o demonstrativo de vendas de veículos usados com a discriminação das operações e documentos de origem, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > Venda de Veículos Usados;
2. No quadro Período, informe a data inicial e final da movimentação dos veículos;
3. Defina a ordem de emissão do relatório conforme sua necessidade: Data, Série/Docto ou Cliente;
4. Clique no botão [OK];
5. Analise, no relatório gerado, as informações discriminadas para cada veículo.
Importante!
Se não houver nota de entrada lançada porque a empresa foi cadastrada após a compra, o que pode ocorrer em caso de troca de sistema contábil, é possível lançar uma entrada extra para que a presunção seja aplicada sobre a diferença entre a receita e o custo de aquisição do veículo. Para mais informações,
clique aqui.
