Para calcular o PIS e COFINS em operações de revenda de veículos, saiba que esta configuração fará com que o cálculo seja realizado sobre a diferença entre a 'Receita' e o 'Custo de aquisição' do veículo. Porém atente-se que, quando a nota de venda é lançada manualmente, o valor da base de cálculo de PIS e COFINS é automaticamente ajustado, considerando a diferença entre a Receita e o Custo de aquisição do veículo. No entanto, ao importar o documento fiscal via XML, o sistema utiliza a base de cálculo destacada no XML. Se o XML não contiver o valor reduzido, o sistema informará o valor da nota. Portanto, é importante que, na importação de documentos fiscais, o XML contenha a BC do PIS e COFINS já reduzida. Então para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Antes de configurar os parâmetros, verifique se o CNAE cadastrado na empresa é um dos seguintes: '4511-1/02', '4511-1/03' ou '4511-1/04'. Após, siga as orientações abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
6. Na guia Geral > Federal > Geral, selecione o Regime da empresa;
7. Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Empresa com atividade de revenda de veículos';
8. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração a empresa;
9. Caso o regime da empresa seja Lucro Presumido, no quadro Critério de cálculo e escrituração, defina a Forma de cálculo do PIS e COFINS. Para isso,
clique aqui;
10. Se a Forma de cálculo for Simplificado, o tipo de Lançamento deve ser 'Por Produto';
11. Por fim, clique no botão [Gravar].
Acumulador de venda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui acumuladores para as operações de venda e compra de Veículos. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. No quadro Opções para o Cálculo, selecione a opção '[x] Operação com veículos usados';
5. Na guia Impostos, inclua os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS';
6. Caso a guia SPED esteja habilitada, preencha o CST e as alíquotas de PIS e COFINS;
7. Clique no botão [Gravar].
Acumulador de compra
1. Na guia Impostos, inclua apenas o imposto '1-ICMS';
2. Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Veículos
Se realizada a importação das notas fiscais, os produtos podem ser importados juntamente com as notas, não sendo necessário o cadastro manual.
Clique aqui e confira a configuração. Porém, para o cadastro manual, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou cadastre um veículo;
2. Na guia Geral, no campo Tipo, selecione a opção 'Veículos Usados';
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Cumulativo';
4. Na guia Dados Específicos > Registro de Veículos, defina os dados do veículo;
5. Clique no botão [Gravar].
OBS.: Após importar os produtos das notas, acesse o cadastro e verifique se o Tipo do produto está como 'Veículos Usados' e se a guia Dados Específicos está preenchida. Caso não esteja, faça a alteração.
Lançamento de Entrada
Para importar notas de compra de veículos, importe primeiro as notas de compra (entradas) e depois as notas de venda (saídas). Dessa forma, todas as notas serão identificadas e lançadas corretamente. Para mais informações, consulte as Soluções Relacionadas. Para lançar uma compra manualmente, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador de compra configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o respectivo veículo;
4. Clique no botão [Gravar];
Lançamento de Saída
Após importar ou lançar as notas de compra, importe ou lance as notas de venda conforme as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas,
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador de vendas configurado anteriormente,
3. Na guia Estoque, inclua o veículo e verifique que a Base de cálculo do PIS e COFINS será a diferença entre a venda e a compra do produto;
4. Caso a modalidade de cálculo seja Simplificada por Produto, na guia SPED, clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos] para que as informações de PIS e COFINS sejam geradas automaticamente da guia Estoque;
5. Avalie as bases de cálculo e valores dos impostos gerados;
6. Na guia Contabilidade, avalie os lançamentos contábeis e atente-se à contabilização do CMV neste período em que a venda ocorre;
7. Clique no botão [Gravar].
OBS.: Se a empresa for configurada como Simplificada por Produto, na guia SPED do lançamento de saída, ocorrerá o seguinte: o valor da venda do veículo será exibido na coluna 'Valor contábil', e na coluna 'Exclusões', será exibido o valor da compra do veículo somado ao ICMS deduzido da base de PIS e COFINS (se aplicável).
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período e faça a apuração;
3. Na tela de Consulta Apuração, confira os valores calculados para o PIS e COFINS Cumulativo.
Importante!
Se não houver nota de entrada lançada porque a empresa foi cadastrada após a compra, o que pode ocorrer em caso de troca de sistema contábil, é possível lançar uma entrada extra para que a presunção seja aplicada sobre a diferença entre a receita e o custo de aquisição do veículo. Para mais informações,
clique aqui.
Para importar corretamente os produtos das notas, é essencial que na configuração de importação as guias Saídas > Produtos > Opções e Entradas > Produtos > Opções estejam configuradas igualmente.
