Esse erro ocorre ao enviar o evento S-2299 (Desligamento) no caso de Óbito, quando a informação do Número de Certidão não foi informada ou está incorreta.
1 - Para essa situação, você deve excluir, ajustar a informação da rescisão e após reenviar o evento que gerou o erro, para isso;
2 - No Painel de Pendências do eSocial, selecione a linha do evento e clique no botão [Excluir];
3 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual e informe o código do Colaborador;
4 - No quadro Opções, no campo Registro de óbito, informe o número do registro e clique no botão [Recalcular];
5 - Após acesse novamente a janela de Rescisão Individual, informe o código do Colaborador e clique no botão [Enviar eSocial];
6 - Acesse o Painel de Pendências e acompanhe na guia Em Processamento a validação do evento.
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Lembrando que, conforme padrão de certidões para
Registro Civil das Pessoas Naturais, o 15° dígito do Número do Registro deve ser igual a [4, 7].
Caso exista informação do óbito também no cadastro do empregado, ajuste a informação conforme a seguir:
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados e localize o cadastro do empregado;
2 - Na guia Pessoais > Informações Pessoais > Outros Dados > Certidão Civil;
3 - Selecione a linha da certidão e clique no botão [Alterar];
4 - No campo Termo/Matrícula, informe o número correto e clique no botão [Gravar];
5 - Após, no cadastro do empregado clique novamente no botão [Gravar].
