Para empresas com Matriz e Filiais em bancos de dados separados, é necessária atenção nos seguintes pontos:
1 - O evento S-1000 - Empresa deve ser enviado sempre pela empresa Matriz, e as filiais somente poderão realizar o envio dos demais eventos, após o envio e validação do S-1000 no Portal do eSocial;
2 - Os códigos eSocial não podem ser iguais nos cadastros da matriz e das filiais, isso porque o controle dos cadastros é realizado pelo código eSocial, exemplo:
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Se existir na empresa Matriz um empregado código eSocial igual a 10, e na empresa Filial um outro empregado que também possua código eSocial 10, será gerado um erro invalidando o cadastro;
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Por isso é necessário que os contadores responsáveis pela empresa matriz e pelas filiais alinhem as informações antes de enviar ao eSocial;
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Sugerimos que ambos os contadores definam em conjunto uma regra para utilização dos códigos eSocial, por exemplo, no cadastro de serviços na matriz iniciará com código eSocial igual a 1, e na filial iniciará com código eSocial igual a 1.000, um intervalo nessa numeração é necessário para que possam ser criados cadastros sem que haja conflito futuramente;
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Essa ação deve ser realizada para os cadastros de Colaboradores e Serviços;
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A organização dos códigos pode ser realizada no menu Utilitários > Manutenção > eSocial > Matrícula Colaboradores ou Código Tabelas;
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No caso da tabela de Rubricas, será gerada a Tag <ideTabRubr> com o identificador da empresa, assim a matriz e as filiais podem enviar suas rubricas ao eSocial sem duplicidade;
3 - Após alinhar as situações acima, e realizado o envio ao eSocial pela matriz e filiais, outra situação pode ocorrer:
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A matriz é responsável pelo envio do evento de fechamento ao eSocial (S-1299), para folha mensal o prazo é até o dia 15 do mês subsequente, e para o envio do fechamento (S-1299) referente a folha do 13° Salário, o prazo é até o dia 20 do mês de dezembro do ano;
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O fechamento deve ser o último evento a ser enviado na competência, e somente após as empresas terem finalizado o envio de todos os eventos periódicos ao eSocial;
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Após o fechamento, caso alguma das filiais identificar a necessidade do envio de retificação de alguma informação, deverá entrar em contato com a Matriz e solicitar a reabertura do período (S-1298), e após enviadas as alterações pela filial, a matriz deve enviar novamente o fechamento.
OBS: Caso a Matriz esteja em outro banco de dados, nos parâmetros da empresa filial deve ser informado o Tipo de centralização como Centralizada e selecionar a opção: '[x] Possui empresa centralizadora em outro banco de dados'.
