Este erro ocorre ao enviar o evento de Desligamento (S-2299) quando ele já está validado no Portal do eSocial, ou quando há outro evento validado com data posterior ao desligamento.
Primeiro, verifique no Portal do eSocial se o evento de Desligamento (S-2299) já está validado, ou se existem outros tipos de eventos como S-2206, S-2240 e S-2230 validados com data posterior ao desligamento, desta forma:
2. Informe o CPF do colaborador e clique na linha correspondente ao cadastro;
3. Clique em Movimentações Trabalhistas e avalie os eventos validados.
Após a verificação, siga os passos conforme a situação identificada:
• Desligamento Validado no Portal
Para validar manualmente no Sistema, no Portal do eSocial, copie o número do recibo do desligamento e informe no evento invalidado. Para isso, siga os passos:
1. Na tela de Movimentações Trabalhistas, clique no evento de Desligamento;
2. Ao fim da página, no quadro Identificação do Evento, copie o Número do Recibo;
3. No Sistema, acesso o Painel de Pendências do eSocial;
4. Na guia Invalidados, selecione a linha do evento e clique no botão [Validar Manualmente];
5. Informe o Número do recibo copiado do Portal e clique no botão [Gravar];
6. Na guia Em Processamento, acompanhe a validação do evento.
• Outros eventos validados com data posterior ao Desligamento
Nesses casos, é necessário excluir o evento com data posterior ao desligamento identificado anteriormente. Para isso, siga os passos abaixo, conforme o evento:
S-2206 Alteração Contratual:
1. Acesse o cadastro do Colaborador e clique no botão [Histórico...];
2. Informe o Período inicial e final e, clique no botão [Listar];
3. Nas guias:
• Dados Contratuais, selecione a linha da alteração salarial e clique no botão [Excluir eSocial];
• Dados Cadastrais, selecione a linha da alteração e clique no botão [Excluir eSocial];
4. No Painel de Pendências do eSocial, acompanhe a validação do evento de exclusão.
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos:
1. Acesse o menu Processos > Outros > Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos;
2. Informe o código do Colaborador, clique no botão [Excluir eSocial] e clique no botão [Sim];
3. Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial, a validação do evento S-3000 correspondente a exclusão do evento;
4. Após, retorne à janela de Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, informe o código do Colaborador, clique no botão [Excluir Vigência], clique no botão [Sim] para confirmar e veja que o cadastro será excluído.
S-2230 Afastamento Temporário:
1. Acesse o menu Processos > Afastamentos e informe o código do Colaborador;
2. Selecione o afastamento qie deve ser excluído e, para excluir a Data Inicial do afastamento, clique em [Excluir eSocial Início];
3. Caso a data final do afastamento esteja validada, será gerada a mensagem: 'A data fim deste afastamento ainda possui validação no eSocial. Deseja enviar a exclusão da data fim e da data início?', clique em [Sim] e será enviada a exclusão da data de início e fim do afastamento;
4. Aguarde a validação da exclusão (S-3000) no Painel de Pendências do eSocial;
5. Após validado, retorne a tela de Afastamentos, informe o código do colaborador, selecione o afastamento e clique no botão [Excluir].
Informações Complementares
• Caso esse erro ocorra na invalidação de outro evento, verifique se de fato deve enviá-lo, pois eventos não devem ser enviados após a rescisão;
