Esse erro ocorre ao enviar um contribuinte ao eSocial, porém a categoria não está de acordo com a Classificação tributária da empresa.
Para corrigir, avalie a Classificação Tributária da Empresa e a Categoria do Contribuinte:
Correção da Classificação Tributária
Verifique se a classificação tributária da empresa está correta no Sistema e no Portal do eSocial e realize a alteração caso necessário.
Classificação Tributária no Sistema
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > eSocial > Geral;
2 - Avalie se o campo Classificação Tributária está correto;
3 - Clique em [Gravar] e salve como [Retificação] caso seja uma correção, ou [Alteração] para caso seja uma mudança;
Classificação Tributária no Portal do eSocial
2 - Na opção Empregado/Contribuinte clique em Dados do Empregado/Contribuinte;
3 - No quadro Informações do Empregador, verifique o campo Classificação Tributária;
4 - Caso esteja incorreto, clique no botão [Alterar] ao final da página e preencha com a informação correta.
Correção da Categoria Contribuinte
Caso a Classificação tributária da empresa esteja de acordo, realize a correção da categoria do contribuinte.
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Localize o cadastro do contribuinte e acesse a guia Geral;
3 - No quadro
Informações Contratuais, selecione a
Categoria SEFIP correta conforme a
Tabela 11 do eSocial.
Empresa era MEI e passou a ser Simples Nacional
Caso a Classificação Tributária e a Categoria eSocial estejam corretas, deve ser alterada a Data Início do Contrato do contribuinte, para a mesma data em que a empresa passou a ser Simples Nacional, pois assim as informações ficam corretas de acordo com o eSocial.
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Localize o cadastro do contribuinte e acesse a guia Geral;
3 - No quadro Informações Contratuais, no campo Início Contrato, altere a data que a empresa passou a ser Simples Nacional e clique em [Gravar];
4 - Acompanhe a validação do evento S-2300 no Painel de Pendências.
