Esse erro ocorre no envio do evento S-2300, nas seguintes situações:
1 - Quando a Data de início do contrato do Contribuinte estiver diferente entre Sistema e Portal do eSocial;
2 - Quando houver retirada de Pró-labore em empresas do mesmo grupo (Matriz e Filial).
1 - Data início do contrato diferente
Essa situação pode ocorrer na Conversão de Dados, quando o cadastro do contribuinte já existe no eSocial, mas a data de início do contrato é diferente da informada no sistema. Para resolver, ajuste a data de início no sistema para coincidir com a do eSocial, reenvie a admissão e ao invalidar o evento realize a validação manual:
1 - No Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Excluir];
2 - Acesse o menu Arquivos > Contribuintes e localize o cadastro do contribuinte que gerou o erro;
3 - No quadro Informações Contratuais, no campo Início Contrato, informe a data de início conforme consta no Portal do eSocial;
4 - Clique no botão [Gravar] e salve como Retificação;
5 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial e acompanhe a validação do evento. Como a admissão do contribuinte já está validada no eSocial, o evento será invalidado com erro de duplicidade;
6 - Acesse o
Portal do eSocial, no menu
Trabalhador sem Vínculo > Gestão de Trabalhadores, informe o
CPF do colaborador e clique na linha correspondente ao cadastro;
7 - Clique no quadro Movimentações Trabalhistas e sobre o evento de Início do Contrato sem Vínculo de Emprego;
8 - Ao fim da página, no quadro Identificação do Evento, copie o Número do recibo;
9 - No Sistema, acesse o Painel de Pendências do eSocial,
10 - Na guia Invalidados, selecione o evento e clique no botão [Validar Manualmente];
11 - Informe o Número do Recibo copiado do Portal e clique no botão [Gravar];
12 - Na guia Em Processamento acompanhe a validação do evento.
2 - Retirada de pró-labore em mais de uma empresa
Nessa situação, o eSocial pode aceitar o evento de Admissão (S-2300) das duas empresas, mas apresentará erros no envio dos eventos de Remuneração (S-1200). Para resolver, consolide a retirada de pró-labore apenas em um cadastro.
Exemplo:
Empresa possui contribuinte com retirada de pró-labore na Matriz de R$ 5.000,00 e na Filial retirada de pró-labore de R$ 3.000,00. Neste caso, cadastre o contribuinte em apenas uma das empresas com retirada de R$ 8.000,00.
