Para configurar uma SCP - Sociedade em Conta de Participação para o cálculo, siga os passos:
Você também pode conferir um vídeo completo sobre o assunto
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Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral, no quadro Opções, selecione o campo ‘[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP’;
3 - Clique no botão [OK] para concluir.
Cadastro da SCP
1 - Acesse o menu Arquivos > SCP - Sociedade em Conta de Participação;
2 - Informe o CNPJ e nome da SCP a ser cadastrada;
3 - Na guia Geral > Apuração, informe o enquadramento da SCP: Lucro Presumido, Lucro Real ou RET;
4 - O quadro Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS ficará habilitado para empresas do Lucro Presumido;
3 - Na guia PIS/COFINS, informe como será cálculo esses impostos:
• '[x] Calcular crédito sobre depreciação', para que PIS e COFINS seja calculado sobre os valores da depreciação de um bem;
• '[x] Calcular crédito sobre valor de aquisição', para que PIS e COFINS seja calculado sobre o valor do bem adquirido;
4 - Caso calcule o crédito sobre o valor de aquisição, você também poderá optar por:
• '[x] Calcular crédito sobre valor de aquisição conforme MP 540/11';
• '[x] Calcular o valor do crédito de forma proporcional quando houver baixa parcial do bem';
• '[x] Deduzir o valor do crédito de ICMS de base de cálculo do crédito de PIS e COFINS';
5 - Para esse exemplo, vamos utilizar a opção '[x] Calcular crédito sobre depreciação';
6 - Na guia Quadro Societário, você pode indicar se a SCP possui quadro próprio e preencher as informações;
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Bens
1 - Acesse o menu Arquivos > Bens e verifique se você já possui um bem para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
2 - No campo SCP, informe a SCP cadastrada, lembrando que os cadastros de bens que não possuírem SCP informada serão considerados bens da empresa Sócio Ostensivo;
3 - Na guia PIS/COFINS, indique se esse bem vai '[x] Calcular crédito de PIS e COFINS' e se será sobre os encargos de depreciação ou sobre o valor de aquisição;
4 - Na guia Cálculo, informe os valores da operação;
5 - Preencha todas as guias, caso possua dúvidas em como realizar o cadastro de bens,
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6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cálculo
1 - Acesse o menu Processos > Calcular e informe o período que deseja realizar o cálculo.
2 - Clique no botão [SCP] e selecione as SCPs conforme desejado para apuração;
3 - Clique no botão [Calcular] para realizar a apuração do período;
Informações Complementares
• Ao fazer a integração com a Contabilidade pelo menu Processos > Integração contábil, a guia SCP do lançamento contábil gerado no Módulo Contabilidade terá a SCP informada;
• Na integração com a Escrita Fiscal pelo menu Processos > Integração Escrita Fiscal > Crédito PIS e COFINS, será gravado o lançamento na tela "Crédito Sobre Ativo Imobilizado", disponível no menu Movimentos > Outros > Outros Créditos PIS/COFINS > Imobilizado, informando a SCP na tela do lançamento, no campo SCP;
• Caso deseje excluir o registro da "Sociedade em Conta de Participação - SCP", o sistema irá verificar se a mesma está vinculada a algum outro cadastro do sistema em todos os módulos, como por exemplo, Acumulador, Empreendimento, cadastro de Bem e Lançamentos. Se vinculado, então não será possível fazer a exclusão.
