Para calcular a redução da base de cálculo do ISS no Simples Nacional, você pode utilizar a Redução com base na definição do Acumulador ou conforme a Tabela de Alíquota Municipal, siga os passos abaixo:
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador para operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de '[x] Faturamento', e '[x] Receita Bruta'.
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional';
5 - Na linha do imposto Simples Nacional, clique no botão '[...] Reticências', e preencha os quadros:
• Tipo de receita, com anexo de Serviços;
• Situações fiscais, no campo ISS, informe a opção de 'Redução' da base de cálculo;
• Percentual de redução da base de cálculo, informe no campo ISS o percentual conforme desejado. Para esse exemplo, utilizaremos o valor de 22,78;
6 - Clique no botão [Gravar], e após em [Gravar] novamente para concluir a configuração.
Tabela do Simples Nacional
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Simples Nacional > Tabelas > A partir de 2018;
2 - Escolha o anexo de Serviços e clique no botão [Alíquota Municipal];
3 - Informe a alíquota de redução do ISS por faixa de tributação na coluna Redução B. Cálculo;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2 - Realize o lançamento do serviço com o acumulador configurado;
3 - Preencha os campos com informações do cliente, número e valor da nota;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Relatório Simples Nacional
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - Defina a Competência do relatório e selecione a opção '[x] Emitir relatório da memória de cálculo';
3 - Clique no botão [OK];
4 - Selecione a Memória de Cálculo, e verifique que a redução de base de cálculo do ISS será realizada sobre a Alíquota Efetiva, e não mais sobre a Receita Bruta do mês.
Para esse exemplo:
Alíquota Efetiva do ISS, foi de 2,010000
( - ) 22,78% redução
( = ) 1,552122
Informações Complementares
• Se a Alíquota Reduzida resultante for menor que 2%, a Alíquota Efetiva Reduzida do ISS será ajustada para 2%.
• Caso alíquota efetiva do ISS for maior que 5,00% e o acumulador esteja configurado com redução de ISS no Anexo II, o sistema irá repartir o percentual excedente para os demais impostos e fixar a alíquota do ISS em 5,00% para que, em seguida, seja aplicado o percentual de redução sobre o 5,00%;
• Para mais detalhes sobre a configuração dos Parâmetros para empresas do Simples Nacional, acesse o tópico Soluções Relacionadas.
