Através desta solução, será demonstrado também como é realizado o cálculo da redução da base de cálculo do ISS dentro do Simples Nacional.
Esse comportamento será realizado pelo Sistema para competências a partir de 01/2018.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como configurar os Parâmetros de uma empresa do Simples Nacional, veja tópico ‘Soluções Relacionadas’.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos e verifique se você possui o imposto ‘44-SIMPLES NACIONAL’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
4 - Na linha do imposto Simples Nacional, clique no botão [...], e preencha os quadros:
-
Tipo de receita, com anexo de Serviços;
-
Situações fiscais, no campo ISS, informe a opção de 'Redução' da base de cálculo;
-
Percentual de redução da base de cálculo, informe no campo ISS o percentual conforme desejado. Para esse exemplo, utilizaremos o valor de 22,78;
5 - Clique no botão [Gravar];
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela do Simples Nacional
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Simples Nacional > Tabelas > A partir de 2018;
2 - Informe o anexo de Serviços, e após clique no botão [Alíquota Municipal];
3 - Na coluna Redução B. Cálculo, poderá informar a alíquota de redução do ISS por faixa de tributação;
4 - Após clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Para esse exemplo, utilizaremos a opção de redução do cadastro dos Acumuladores, conforme visto anteriormente.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2 - Efetue o lançamento da prestação de serviços com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Preencha demais campos, com as informações de clientes, número da nota, e valor da nota conforme desejar;
4 - Após clique no botão [Gravar] para concluir, e realize a apuração do período.
Relatório Simples Nacional
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - Informe a competência do relatório, e selecione o campo '[x] Emitir relatório da memória de cálculo';
3 - Clique no botão [OK] para emissão;
4 - Selecione a Memória de Cálculo, e verifique que a redução de base de cálculo do ISS será realizada sobre a Alíquota Efetiva, e não mais sobre a Receita Bruta do mês.
Para esse exemplo:
Alíquota Efetiva do ISS, foi de 2,010000
( - ) 22,78% redução
( = ) 1,552122
Sendo que, nos casos em que a Alíquota Reduzida ficar menor que 2%, então a Alíquota Efetiva Reduzida do ISS, será sempre 2%.
