Exclusiva para o Ceará.
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, recomendado para notas com produtos de diferentes finalidades.
Importante!
Para empresas com atividades de indústria, comércio atacadista e varejista do ramo de móveis, equipamentos elétricos, aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico e ar-condicionado, o cálculo é feito conforme carga efetiva,
saiba mais!
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’ e defina a alíquota do imposto;
4. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do Recolhimento, inclua o 'Código de Recolhimento', 'Periodicidade', 'Código do SPED Fiscal' conforme necessidade;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Você pode definir percentuais de MVA e alíquotas a serem consideradas por produto, esse processo pode ser feito diretamente no cadastro do produto (Arquivos > Produtos) ou em lote via utilitários:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos;
2. Clique em [Buscar];
3. Selecione os produtos e clique em [Alterar...]';
4. Na guia Impostos, indique uma vigência que as informações passaram a ser consideradas para os produtos no cálculo do ICMS ST/AT;
5. Na subguia ICMS > Geral, defina a alíquota de ICMS;
6. Na subguia Substituição Tributária, marque as opções '[x] Base de cálculo ST', '[x] % Margem de valor adic. ST' e/ou 'Alíquota Efetiva';
7. Defina os percentuais aplicáveis para os produtos e clique em '[Alterar]' para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ aparece destacado na guia Estoque:
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 598,55 + 35%
• Base de Cálculo: R$ 808,04
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 808,04 * 20,00%) - R$ 71,83
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 161,61 - R$ 71,83
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 89,78
A alíquota Interna será buscada no produto (Guia Substituição Tributária), não havendo, será a alíquota do cadastro do imposto. A alíquota interestadual para chegar ao valor de ICMS é buscada da tag pICMS, não havendo, no cadastro do produto ou acumulador, ainda não encontrando, será a tabela interestadual definido no imposto '01-ICMS'.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
