Escrita

CE - Como calcular imposto 31- ICMS ST Antecipação Total por Nota?

Exclusiva para o Ceará.
 
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por nota, quando o controle é feito pelo acumulador (Nota).
 
Importante!
Para empresas com atividades de indústria, comércio atacadista e varejista do ramo de móveis, equipamentos elétricos, aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico e ar-condicionado, o cálculo é feito conforme carga efetiva, saiba mais!
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Imposto
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por nota’ e defina a alíquota do imposto;
4. Na guia Recolhimentos, você pode definir diferentes códigos de recolhimentos e periodicidades que podem posteriormente serem indicadas no acumulador;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Clique sobre o botão '[...]' na linha do ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ e defina o MVA da operação (Opcional);
 
 
4. Na guia Recolhimentos, você pode definir o código de recolhimento a ser considerado nas operações com esse acumulador;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ aparece destacado na guia Entradas:
 
 
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo
 
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 598,55 + 35%
• Base de Cálculo: R$ 808,04
 
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo  * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 808,04 * 20,00%) - R$ 71,83
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 161,61 - R$ 71,83
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 89,78
 
A alíquota Interna será buscada no acumulador (Guia MVA), não havendo, será a alíquota do cadastro do imposto. A alíquota interestadual para chegar ao valor de ICMS é buscada da tag pICMS, não havendo, no cadastro do acumulador, ainda não encontrando, será a tabela interestadual definido no imposto '01-ICMS'.
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
 
 

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?
TRIA
     

    Marcar todos como lidos