Para cadastrar empregado ou dependente com deficiência, primeiro configure os parâmetros informando sobre a obrigatoriedade na contratação de pessoas com deficiência, após realize o cadastro do empregado, essa informação é enviada ao eSocial. A Lei 8.213/91 estabelece uma cota mínima de PCD para empresas com mais de cem empregados, conforme tabela abaixo:
Nos parâmetros da empresa, indique se a contratação de pessoa com deficiência é obrigatória.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > eSocial > Contratações > Pessoa com deficiência;
2. No campo Contratação de pessoa com deficiência, selecione a opção 'Obrigado';
3. Clique em [Gravar], salve como [Alteração] caso a empresa passou a ter a obrigatoriedade e informe a data de alteração, ou salve como [Retificação] caso esteja corrigindo o cadastro.
Cadastrar empregado PCD
Ao cadastrar o empregado, informe a deficiência e indique se ele integra a cota de pessoas com deficiência da empresa.
1. Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2. Clique no botão [Novo] e preenche as informações do empregado;
3. Na guia Pessoais > Informações Pessoais > Outros Dados > Deficiência;
4. Selecione o quadro [x] Possui deficiência, e marque as deficiências do empregado;
5. No campo Cota de deficiente, selecione Sim para que o sistema contabilize a quantidade de PCD existentes na empresa;
6. E clique no botão [Gravar].
OBS: No caso de alteração do cadastro do empregado, salve como [Retificação] se o empregado sempre teve essa deficiência. Caso tenha sido adquirida a partir de uma data específica, salve como [Alteração].
Cadastrar dependente PCD
No cadastro do dependente, indique no campo Possui deficiência física ou mental se ele é PCD. E para quem opta pelo salário-família, o campo deve ser selecionado sem data de término, pois a lei não limita a idade nesse caso.
1. No cadastro do empregado, acesse a guia Pessoais > Dependentes;
2. Clique no botão [Novo];
3. No campo Nome, informe o nome do dependente;
4. Na guia Geral, quadro Identificação do dependente, informe os dados do dependente. No campo ‘Possui deficiência física ou mental’, selecione a opção Sim e preencha as demais informações;
5. Na guia Dependência selecione os quadros Salário família, IRRF e Pensão alimentícia conforme necessário;
6. Clique no botão [Gravar].
OBS: O salário-família para dependentes PCD não tem limite de idade. Nesse caso ao selecionar a opção salário-família, deixe o campo Determinar fim em branco.
