Para aproveitar o crédito de energia elétrica com base em laudo técnico e do ativo imobilizado no Crédito Presumido de Material Reciclável conforme An2, Art. 21, XII do RICMS para empresas de Santa Catarina, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para início do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, você pode optar por '[x] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido', para esse exemplo, utilizaremos essa opção;
4 - Na guia
Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘
[x] Crédito Presumido Material Reciclável An2, Art. 21, XII’ e ao lado '
Calcular por nota' ou '
Calcular por produto';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
Acumulador de Vendas (Com Crédito Presumido)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e avalie se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
4 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na operação', e ao lado 'Crédito Presumido Material Reciclável - An2, Art.21, XII’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra com Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido na apuração' e ao lado 'Reciclável, Anexo 2, Art. 21, XII';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Energia Elétrica
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual > Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Crédito de energia elétrica com base em laudo técnico’ e defina o percentual ao lado;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste - Crédito de Ativo Imobilizado
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Realize o lançamento com ajuste de operação ‘Crédito Ativo Imobilizado’, e imposto ‘1-ICMS’, e os demais campos preencha conforme a necessidade;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída com Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas; e realize o lançamento com o acumulador configurado com crédito presumido;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
3 - Para esse exemplo também foi feito um lançamento no valor de R$ 3.000,00 com um acumulador que NÃO possui a marcação do crédito presumido, apenas para demonstrar o comportamento de estorno proporcional na apuração.
Lançamento de Compra - Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado para o estorno;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Aquisição de Energia Elétrica
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado para a operação;
2 - No campo Espécie, informe uma espécie conforme nota fiscal de energia;
3 - Preencha as demais guias da nota fiscal e clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - O valor do Crédito de Ativo Imobilizado será demonstrado na linha 'Outros Créditos';
3 - Para os valores do lançamento de Energia Elétrica será demonstrada na linha 'Estorno de créditos Energia Elétrica - Apuração normal para sub-apuração 4', onde para chegar ao valor foi realizado o seguinte cálculo:
4 - Para chegar ao valor de Estorno do ICMS nas operações de reciclável, é feito o seguinte cálculo:
5 - Para chegar ao de ICMS a recolher das Oper. e Prest. Beneficiadas pelo Crédito Presumido, que para esse exemplo foi R$ 320,39, é realizado o seguinte cálculo:
Informativos
• No SPED Fiscal, as informações serão geradas nos Registros E110, E111, E116 do SPED Fiscal quando aproveitado o crédito de energia elétrica e ativo imobilizado nos débitos de Material Reciclável do An2, Art. 21, XII;
• Na DIME, os valores serão demonstrados nos quadros 09 e 14.
