Para que o INSS Empresa sobre Décimo Terceiro Salário seja calculado proporcionalmente aos meses com desoneração e sem desoneração de empresas desenquadradas na desoneração, é necessário selecionar a opção nos parâmetros, dessa forma:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > Personaliza > Opções > Encargos
2 - Selecione a opção '[x] Calcular INSS Empresa sobre o 13º proporcionalmente aos meses com desoneração e sem desoneração quando empresa não for mais enquadrada na desoneração';
3 - Clique no botão [Gravar] e recalcule a folha de 13º Salário Integral;
4 - Utilize o relatório em Relatórios > Encargos > INSS, com o Tipo da folha com '13° Integral', para conferir o cálculo.
Exemplo
Empresa com 6 meses de desoneração (01/2024 a 06/2024) e mais 6 meses sem desoneração (07/2024 a 12/2024);
R$ 8.000,00 de Base de cálculo do INSS e opção selecionada nos parâmetros;
Ao calcular a folha de 13° Integral, o valor de INSS Empresa é calculado dessa forma:
(Base do INSS / Meses do ano) x (Meses com Desoneração no ano) = Base Proporcional
(8.000,00 / 12) x 6 = 4.000,00
(Base Proporcional) x (Percentual de INSS Empresa) x (Percentual de Redução) = INSS Empresa dos Meses com Desoneração
4.000,00 x 20% x 0,333333 = R$ 266,66
(Base do INSS / Meses do ano) x (Meses sem Desoneração no ano) = Base Proporcional
(8.000,00 / 12) x 6 = 4.000,00
(Base Proporcional) x (Percentual de INSS Empresa) = INSS Empresa dos Meses sem Desoneração
4.000,00 x 20% = R$ 800,00
(INSS Empresa dos Meses com Desoneração) + (INSS Empresa dos Meses sem Desoneração) = Valor do INSS Empresa
R$ 266,66 + R$ 800,00 = R$ 1.066,66
