Este erro ocorre no envio da admissão de um estagiário (S-2300) quando as informações do Contrato por Prazo Determinado não foram preenchidas ou quando foram preenchidas, porém salvo como alteração. Verifique as situações abaixo para identificar o problema:
1. Confira se as informações do Contrato não estão preenchidas.
Para essa situação é necessário informar os dados do contrato do estagiário, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. No quadro Datas, clique no botão [...] Reticências do campo Início do Contrato;
3. Na janela Contrato por Prazo Determinado, informe a Quantidade de dias do contrato e clique em [Gravar];
4. Clique em [Gravar] no cadastro do estagiário e salve como [Retificação];
5. Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
Se os dados do Contrato por Prazo Determinado já estiverem preenchidos, passe para a próxima verificação.
2. Confira se no histórico existem Informações do Contrato incorretas.
Caso os dados do Contrato por Prazo Determinado estejam corretos no cadastro, é possível que ela tenha sido trocada e salva como Alteração, porém deveria ter sido salva como Retificação. Quando isso ocorre, fica registrada uma linha de alteração com a informação incorreta. Para essa situação, é necessário excluir a linha mais recente no histórico do estagiário, preencher a categoria correta e salvar como Retificação, dessa forma:
1. No Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique em [Excluir];
2. Acesse o cadastro do estagiário invalidado, clique no botão [Histórico], e em seguida em [Listar];
3. Selecione as linhas de alteração com Data Vigência mais recentes, geralmente de baixo para cima, e clique no botão [Excluir], de forma que fique apenas uma linha no histórico;
4. Clique em [Fechar], e no quadro Datas, clique no botão [...] Reticências do campo Início do Contrato;
5. Na janela Contrato por Prazo Determinado, informe a Quantidade de dias do contrato e clique em [Gravar];
6. Clique em [Gravar] no cadastro do estagiário e salve como [Retificação].
