Este erro ocorre quando existe alguma instabilidade no Portal do eSocial ou alguma inconsistência no cadastro do certificado ou procuração. Avalie as possibilidades e corrija:
1. Certificado ou Procuração Vencidos.
O certificado ou procuração fora de validade impedem a transmissão dos eventos ao eSocial. Avalie se as informações estão corretas, dessa forma:
• Certificado Vencido
1. Acesse o menu Controle > Empresas para certificado da empresa ou Controle > Contadores para certificado do contador;
2. Na guia Certificado Digital, avalie a data de Validade do certificado;
3. Caso ele esteja vencido, ao lado do campo Arquivo, clique no botão [...] Reticências e selecione um certificado válido;
4. Clique no botão [Gravar], retorne ao Painel de Pendências, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar];
• Procuração Vencida
1. Verifique a validade da procuração no caso de Certificado do Contador;
2. Se a procuração estiver vencida, cadastre uma nova procuração para o certificado digital, deve ser feito o cadastro no CPF ou CNPJ da empresa que será representada para o envio dos eventos;
3. A nova procuração pode levar até 24 horas para ficar disponível;
4. Para procurações de contador para empresas Matriz/Filial, cada CNPJ deve ter uma procuração individual.
2. Certificado Digital incorreto.
Se o certificado e a procuração estiverem corretos, é possível que o certificado errado tenha sido preenchido no cadastro da empresa ou contador.
• Empresas Matriz/Filial
Você pode usar o certificado digital da Filial, desde que ele corresponda exatamente ao CNPJ da Filial. Para evitar possíveis erros, é melhor usar o certificado da Matriz.
• Certificado Errado
1. Pode ocorrer ainda do caminho do certificado estar errado;
2. Para esse caso, acesse a janela correspondente ao certificado (Empresa ou Contador);
3. Na guia Certificado Digital, clique no botão [...] Reticências, selecione o certificado correto e clique no botão [Gravar];
4. Acesse Controle > Parâmetros, e certifique-se de que no quadro Geral, o Campo Certificado digital está selecionado corretamente, assim como a Inscrição do transmissor, de acordo com o certificado digital.
3. Instabilidade no Portal do eSocial.
Caso o erro persista mesmo com todas as informações corretas, trata-se de uma instabilidade no eSocial. Para essa situação, a orientação é aguardar até que o eSocial restabeleça os seus serviços. Se o erro permanecer, entre em contato com o Atendimento do eSocial (0800 730 0888).