Para configurar cooperativas de trabalho, é necessário informar nos parâmetros que se tratar do cadastro de uma cooperativa e preencher o serviço de acordo com uma, por fim cadastre um contribuinte cooperado, dessa forma:
Configurar Parâmetros
No cadastro dos parâmetros a informação de que a empresa é uma cooperativa deve ser informada para envio ao eSocial.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > e-Social > Geral;
2 - Selecione a Classificação tributária, e no campo Cooperativa selecione entre 'Sim, cooperativa de trabalho', 'Sim, cooperativa de produção' ou 'Sim, outras cooperativas';
3 - Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Configurar Serviço
Ao cadastrar uma empresa, o serviço com tipo Empresa é criado e deve ser configurado com as informações de uma cooperativa.
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Na guia Geral, o campo Tipo deve permanecer com a opção 'Empresa';
3 - Na guia INSS, informe os encargos da Cooperativa:
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Código FPAS, informe o código FPAS ou clique no botão [...] Reticências e selecione;
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Código Terceiros, informe o código de terceiros ou clique no botão [...] Reticências e selecione;
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INSS Empresa (%), informe '20,00';
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Acid. Trabalho, informe o percentual de acidente de trabalho ou selecione a opção 'Conforme CNAE';
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Pró-Lab./Auto. (%), informe '20,00';
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Código SEFIP, selecione '211' ;
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Código GPS, informe '2127';
4 - Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Cadastrar Contribuinte Cooperado
O cadastro de um contribuinte cooperado é feito normalmente, porém deve ser selecionada uma categoria SEFIP correspondente para cooperados.
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Preencha os dados do cadastro do contribuinte e nos campos:
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Categoria SEFIP, selecione uma das opções correspondente aos cooperados;
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Tipo e Rubrica, informe respectivamente o tipo do contribuinte e o código da rubrica que será gerada a remuneração;
3 - Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Informações Complementares
• Para dúvidas sobre o preenchimento de Códigos e Alíquotas, certifique-se com sua Consultoria Jurídica;
• No cadastro do serviço, para situações de Troca de Classificação Tributária, clique no botão [Nova Vigência], informe a nova vigência e preencha as informações demonstradas anteriormente.
