Para configurar cooperativas de trabalho, primeiro configure os parâmetros indicando que se trata do cadastro de uma cooperativa. Em seguida, preencha as informações do serviço de acordo com as especificações de uma cooperativa e, por fim, registre um contribuinte cooperado. Para isso, siga os passos:
Configurar Parâmetros
No cadastro dos parâmetros a informação de que a empresa é uma cooperativa deve ser informada para envio ao eSocial.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > e-Social > Geral;
2. Selecione a Classificação tributária, e no campo Cooperativa selecione entre 'Sim, cooperativa de trabalho', 'Sim, cooperativa de produção' ou 'Sim, outras cooperativas';
3. Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Configurar Serviço
Ao cadastrar uma empresa, o serviço com tipo Empresa é criado e deve ser configurado com as informações de uma cooperativa.
1. Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2. Na guia Geral, o campo Tipo deve permanecer com a opção 'Empresa';
3. Na guia INSS, informe os encargos da Cooperativa:
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Código FPAS, informe o código FPAS ou clique no botão [...] Reticências e selecione;
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Código Terceiros, informe o código de terceiros ou clique no botão [...] Reticências e selecione;
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INSS Empresa (%), informe '20,00';
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Acid. Trabalho, informe o percentual de acidente de trabalho ou selecione a opção 'Conforme CNAE';
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Pró-Lab./Auto. (%), informe '20,00';
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Código SEFIP, selecione '211' ;
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Código GPS, informe '2127';
4. Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Cadastrar Contribuinte Cooperado
Selecione a categoria SEFIP correspondente ao cadastrar um contribuinte cooperado.
2. Preencha os dados do cadastro do contribuinte e nos campos:
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Categoria SEFIP, selecione uma das opções correspondente aos cooperados;
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Tipo e Rubrica, informe respectivamente o tipo do contribuinte e o código da rubrica que será gerada a remuneração;
3. Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
Informações Complementares
• Para dúvidas sobre o preenchimento de Códigos e Alíquotas, certifique-se com sua Consultoria Jurídica;
• No cadastro do serviço, para situações de Troca de Classificação Tributária, clique no botão [Nova Vigência], informe a nova vigência e preencha as informações demonstradas anteriormente.
