Para incluir uma Empreitada parcial ou Subempreitada.
Empreitada parcial é o contrato celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços na área de construção civil, para execução de parte da obra. Subempreitada é quando a construtora responsável por realizar a obra transfere essa obrigação para um terceiro.
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Clique no botão [Novo], e defina o Nome do serviço;
3 - No quadro Vigências, informe a Data de início e uma Descrição de fácil entendimento;
4 - Na guia Geral, nos campos:
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CEP, informe o informe o CEP do serviço e clique no botão [Buscar endereço];
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Os dados do endereço do serviço, serão informados automaticamente conforme o CEP informado;
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Tipo Inscrição, selecione a opção 'CNO' e informe o número da inscrição;
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Tipo, selecione a opção 'Empreitada parcial';
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CNAE 2.3, informe o número do CNAE compatível com as atividades da empresa;
5 - Na guia eSocial > Geral, o campo Tipo Lotação eSocial, será informado com a opção 'Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada)';
6 - Na guia INSS, informe os dados para o cálculo INSS como código FPAS, Terceiros, Acid. Trabalho(%), INSS Empresa e GPS;
7 - Ainda nessa guia, como Código SEFIP, selecione a opção '150' conforme Manual SEFIP;
8 - Na guia Empreitada/Obra, preencha os quadros Contratante e Proprietário/Responsável do CNO, o preenchimento desses quadros é obrigatório para o eSocial;
9 - Clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• As informações da Empreitada, serão enviadas para o eSocial evento S-1020 - Lotações Tributárias;
• Para mais informações sobre Empreitada Parcial e Subempreitada, consulte o
Manual da Sefip.
