Para criar Empreitada parcial ou Subempreitada, contrato celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços na área de construção civil, para execução de parte da obra, ou quando a construtora responsável por realizar a obra transfere essa obrigação para um terceiro, deve ser configurado um novo serviço, dessa forma:
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Clique no botão [Novo], e defina o Nome do serviço;
3 - No quadro Vigências, informe a Data de início e uma Descrição de fácil entendimento;
4 - Na guia Geral, nos campos:
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CEP, informe o informe o CEP do serviço e clique no botão [Buscar endereço] ou preencha os dados do endereço manualmente;
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Tipo Inscrição, selecione a opção 'CNO' e informe o número da inscrição;
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Tipo, selecione 'Empreitada parcial';
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CNAE 2.3, informe o número do CNAE compatível com as atividades da empresa;
5 - Na guia eSocial > Geral, selecione o Tipo Lotação eSocial como 'Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada)';
6 - Na guia INSS, preencha os campos:
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INSS, Código Terceiros, INSS Empresa, Acid. Trabalho (%) e demais campos, conforme a obra própria;
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Código SEFIP, selecione '150' conforme indicação do Manual SEFIP;
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Código GPS, informe o código de GPS correspondente;
7 - Na guia Empreitada/Obra, preencha as informações dos quadros Contratante e Proprietário/Responsável do CNO, obrigatórios para o eSocial;
8 - Clique em [Gravar].
Informações Complementares
• As informações da Empreitada Total, serão geradas enviadas para o eSocial evento S-1020 - Lotações Tributárias;
• Para mais informações sobre Empreitada Parcial e Subempreitada, consulte o
Manual da Sefip.
