Para incluir uma Empreitada Total.
Empreitada Total é o contrato celebrado pelo proprietário, para execução de obra de construção civil, exclusivamente com empresa construtora que assume a responsabilidade direta pela execução de todos os serviços necessários para a realização da obra.
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Clique no botão [Novo], e defina o Nome do serviço;
3 - No quadro Vigências, informe a Data de início e uma Descrição de fácil entendimento;
4 - Na guia Geral, nos campos:
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CEP, informe o CEP do serviço e clique no botão [Buscar endereço];
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Os dados do endereço do serviço, serão informados automaticamente conforme o CEP informado;
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Tipo Inscrição, selecione a opção 'CNO' e informe o número da inscrição;
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Tipo, selecione a opção 'Empreitada total';
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CNAE 2.3, informe o número do CNAE compatível com as atividades da empresa;
5 - Na guia eSocial > Geral, o campo Tipo Lotação eSocial, será informado com a opção 'Obra própria - Pessoa Jurídica';
6 - Na guia INSS, informe os dados para o cálculo INSS como código FPAS, Terceiros, Acid. Trabalho(%) e INSS Empresa;
7 - No campo Código SEFIP, selecione a opção '155' conforme Manual SEFIP Versão 8.4 página 50;
8 - No campo Código GPS, informe o código de GPS conforme a situação da empresa. Ex: código 2208 utilizado nas situações de Pessoas Físicas ou Jurídicas que utilizam mão-de-obra própria;
9 - Na guia Empreitada/Obra, no quadro Proprietário/Responsável do CNO, informe o responsável do CNO, o preenchimento desse quadro é obrigatório para o eSocial;
10 - Clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• A guia Empreitada/Obra, somente ficará habilitada quando a vigência inicial for igual ou posterior a 04/2022;
• As informações da Empreitada Total, serão geradas enviadas para o eSocial evento S-1020 - Lotações Tributárias;
• Para mais informações sobre Empreitada Total, consulte o
Manual da Sefip.
