Exclusiva do Rio Grande do Sul.
O crédito de ICMS na aquisição pelo Simples Nacional pode ser aproveitado de duas maneiras:
• Se o ICMS estiver destacado em campos próprios na NF-e (pCredSN e vCredICMSSN), o crédito pode ser diretamente aproveitado na escrituração do documento;
• Se o ICMS não estiver destacado em campos próprios, aparecendo somente nas informações complementares/adicionais da NF-e, será necessário emitir uma nota de entrada para registrar esse crédito de ICMS.
Este acumulador será criado tanto para as situações em que há o destaque nos lançamentos para o ICMS em campos próprios, quanto para os que apenas constam como informações complementares.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de empresas do Simples Nacional’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para as notas fiscais em que ICMS Simples Nacional está como informações adicionais, é necessário cadastrar um acumulador para aproveitamento de crédito.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para esta apuração;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS – Livro II, Art. 26, II’, e no campo ao lado selecione a opção ‘Aquisição Simples Nacional’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de aquisição de empresas do Simples Nacional com o acumulador configurado anteriormente para a operação;
2 - Para o exemplo abaixo as informações de ICMS foram destacadas em nota;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Quando a nota do remetente Simples Nacional NÃO destacar as informações de ICMS no lançamento diferente do demonstrado acima, é necessário que o destinatário emita uma nota fiscal de entrada para creditar-se do imposto, e assim gerar as informações corretamente no SPED Fiscal, obedecendo as regras:
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente para a operação;
2 - Deve ser indicado a situação de Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica;
3 - Preencha com valor a ser creditado;
Para esse lançamento não deve ser informado produtos na guia Estoque.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Avalie que os valores serão apresentados no campo 'Crédito de ICMS na aquisição de Simples Nacional':
Para ambos os casos a apuração é a mesma, na apuração acima é usado o primeiro exemplo, quando a nota possui destaque de ICMS.
No SPED Fiscal será gerado os Registros 0460, C195 e C197 com o código de ajuste RS10009906.
