Exclusiva para o Rio de Janeiro.
Para calcular o imposto ‘154-FOT-RJ’ nas empresas que com Crédito Presumido de 20% para Transportes conforme Convênio 106/96, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência com os os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT e a opção ‘[x] Crédito Presumido de 20% para transportadoras - Convênio 106/96’.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período de inicio do cálculo;
3. Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT;
4. Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido de 20% para transportadoras - Convênio 106/96’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
Configure o imposto 154-FOT-RJ para o tipo 'Calculado'. Com a publicação da Lei nº 11.071/2025, regulamentada pelo
Decreto nº 50.248/2026, foram estabelecidos novos percentuais e nova sistemática de apuração do FOT para este benefício, com aumento de percentual gradativo a cada ano. Sendo assim informe o percentual esperado para ano.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o cadastro do imposto 154-FOT-RJ;
2. Crie uma [Nova Vigência] igual ao dos Parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção 'Calculado';
4. Defina o percentual conforme Decreto no campo Alíquota imposto. Para este exemplo será '20%';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Cadastre um acumulador para a operação de serviços de transporte com os impostos ‘1-ICMS’ e '154-FOT’.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador de Serviços de transporte. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e informe os impostos ‘1-ICMS’ e '154-FOT’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Importe as notas ou faça os lançamentos em Movimentos > Saídas/Serviços com acumulador configurado.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
O sistema realiza o seguinte cálculo para o FOT-RJ a recolher:
• Crédito Presumido: Total de Débitos do ICMS * Alíquota do Crédito Presumido para Transportadoras
• Crédito Presumido: R$ 2.000,00 * 20%
• Crédito Presumido: R$ 400,00
• Valor do FOT: Valor do Crédito Presumido * Alíquota do FOT-RJ
• Valor do FOT: R$ 400,00 * 20%
• Valor do FOT: R$ 80,00
• Caso você preencha o botão [Informações Complementares] na tela de geração do SPED Fiscal, será gerado o Registro E112.
