Exclusiva do Rio de Janeiro.
Para calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) lançado por nota no estado do Rio de Janeiro, quando não há nenhum tipo de benefício, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘154 – FOT’ estão informados. Caso não estejam, clique em [Nova vigência] e depois em [Incluir] para adicionar os impostos;
3. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Localize o imposto ‘154 – FOT’ e, na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3. Clique em [Gravar] para confirmar.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já existe um acumulador para a operação desejada;
2. Na guia Impostos, clique em [Incluir] e informe os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘154 – FOT’;
3. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos e selecione Entradas, Saídas ou Redução Z – Modelo 2D;
• Para lançamentos em Entradas, serão consideradas apenas as Devoluções de Vendas.
• Para lançamentos em Saídas, serão consideradas as Vendas de Mercadorias.
2. Realize o lançamento utilizando o acumulador configurado anteriormente;
3. Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período desejado.
Informações Complementares
• Os valores apurados na linha ‘Débitos pelas saídas’ correspondem à soma do valor do imposto ‘FOT’ na grid de impostos dos lançamentos do período.
• O valor em ‘Crédito pelas devoluções de saídas’ será gerado conforme o valor informado no campo Valor Imposto da linha do imposto ‘FOT’ na guia Entradas dos lançamentos realizados em Movimentos > Entradas no período, desde que o acumulador esteja com a opção "[x] Devolução" marcada. Para este exemplo, esta opção não será demonstrada.
• No SPED Fiscal, a apuração do FOT será gerada nos registros E110, E111 e E116.
