RJ - Como calcular o Imposto ‘154 - FOT-RJ’ para empresas que possuem o Regime especial de tributação do ICMS - Bares, Restaurantes e Similares?

Esta solução é exclusiva para o estado do Rio de Janeiro.
 
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se possui o imposto ‘1 – ICMS’ e ‘154 – FOT-RJ’ informados. Caso não, clique no botão [Nova vigência] e em seguida em [Incluir] para informar os mesmos;
3 – Na subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Regime especial de tributação do ICMS – Bares, Restaurantes e Similares’;
 
 
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘154 – FOT’,  e na guia IMPOSTOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Calculado’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CADASTRO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique em [Novo];
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘154 – FOT’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS, SAÍDAS ou REDUÇÃO Z – MODELO 2D;
2 – Realize o lançamento com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
 
 
 
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
 
Valor imposto ‘1 – ICMS’ das notas de saídas e reduções Z com acumulador que possuírem imposto ‘154 – FOT’
R$ 1.200,00
(=) Valor das notas de saídas e reduções Z com acumulador que possuírem imposto ‘154 – FOT’ retirando o IPI e a SUBTRI
R$ 10.000,00
x 4,00%
R$ R$ 400,00
Valor imposto ‘1 – ICMS’ das notas de saídas e reduções Z com acumulador que possuírem imposto ‘154 –FOT’ (–) 4,00%
R$1.200,00 – R$ 400,00
(=) Base de Cálculo imposto FOT
R$ 800,00
x alíquota imposto FOT
x 10,00%
Valor a recolher
R$ 80,00
 
 
OBS: No SPED Fiscal, a apuração será gerada nos registros E110, E111 e E116.
 

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