Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina. Veja nesta solução como configurar a empresa Matriz e Filial, para que seja efetuada a apuração do Crédito Presumido Confecção do Art. 15, XXXIX do RICMS, no estabelecimento centralizador e centralizado.
PARÂMETROS DA EMPRESA – MATRIZ
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Com o imposto 1 - ICMS incluso nos parâmetros, acesse a guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia ENQUADRAMENTO, no campo APURAÇÃO CONSOLIDADA, selecione a opção ‘Consolidador’;
3 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO III, selecione o quadro ‘[x] Crédito Presumido Confecção Art. 15. XXXIX’, e no campo FORMA DE CÁLCULO selecione a opção ‘Calcular por nota’;
4 – No campo BASE DE CÁLCULO PARA O CRÉDITO PRESUMIDO, selecione uma opção desejada;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
PARÂMETROS DA EMPRESA – FILIAL
1 – Na empresa Filial, acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Com o imposto 1 - ICMS incluso nos parâmetros, acesse guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia ENQUADRAMENTO, no campo APURAÇÃO CONSOLIDADA, selecione a opção ‘Consolidado’;
3 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, opção CRÉDITO PRESUMIDO III, selecione o quadro ‘[x] Crédito Presumido Confecção Art. 15. XXXIX’, e no campo FORMA DE CÁLCULO selecione a opção ‘Calcular por nota’;
4 – No campo BASE DE CÁLCULO PARA O CRÉDITO PRESUMIDO, selecione uma opção desejada;
5 – Selecione a opção ‘[x] Apurar o Créd. Pres. Confecção, Art 15, no estabelecimento centralizador’, e no campo ao lado, informe o código da empresa Matriz.
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
COFINGURAÇÃO DO ACUMULADOR DE ENTRADA – MATRIZ
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 – Na guia IMPOSTOS o imposto ‘1 – ICMS’, após, na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação de crédito presumido confecção art. 15, XXXIX’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
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Caso irá fazer lançamento de devolução, as configurações do acumulador são as mesmas citadas acima, porém, na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, deve estar selecionada a opção ‘[X] Devolução’.
OBS: Os lançamentos de devoluções não serão demonstrados neste exemplo, mas se você tem dúvidas de como lançar, acesse as soluções referentes a devoluções no tópico Soluções Relacionadas.
OBS: Para a empresa filial, deve ser cadastrado um acumulador de Saída com as mesmas configurações.
NOTA DE ENTRADA – MATRIZ
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 3;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
NOTA DE SAÍDA – FILIAL
1 – Na empresa Filial, acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado para as Notas de Saída;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período na empresa Filial.
Realize também a apuração do período na empresa Matriz.
Observe o valor do Crédito Presumido Confecção, recebido da empresa Filial.
DCIP – CRÉDITO PRESUMIDO
1 – Na empresa Matriz, acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu DCIP e clique em CRÉDITO PRESUMIDO;
2 – Observe que no quadro PROCESSOS, foi informado automaticamente o valor do Crédito Presumido, recolhido centralizado;
3 – No campo NÚMERO, preencha como desejar;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
