1. O plano referencial nos Parâmetros é diferente da tributação informada no botão [Outros Dados...]
Este é o cenário mais frequente. O erro ocorre quando o plano referencial configurado nos Parâmetros da empresa não corresponde à forma de tributação informada no botão [Outros Dados...] no momento da geração do SPED ECF. Os dois pontos precisam estar consistentes entre si para que o validador reconheça corretamente as contas referenciais.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Plano Referencial, no quadro SPED ECF/SPED Contábil - a partir de 2014, anote o plano referencial informado.
Informativo SPED ECF
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF, informe o período e clique no botão [Outros Dados...];
2. Na guia Parâmetros de Tributação, verifique se os campos Forma de tributação do lucro e Qualificação da pessoa jurídica correspondem ao plano referencial anotado nos Parâmetros;
3. Caso não correspondam, ajuste os campos conforme a tributação da empresa, corrigindo tanto o Plano Referencial nos Parâmetros quanto as informações do botão [Outros Dados...];
4. Clique em [OK] para salvar.
Antes da geração de um novo arquivo, confira se as contas contábeis estão vinculadas há uma conta referencial (Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento de Contas) e se os lançamentos referenciais foram feitos:
Vínculo e Lançamentos Referenciais
1. Acesse o menu Utilitários > Vincular Plano Referencial às Contas Contábeis;
2. No quadro Opções, selecione as opções '[x] Ocultar contas contábeis vinculadas ao plano de contas referencial' e '[x] Ocultar contas contábeis sem movimento' para facilitar o mapeamento;
3. No quadro Plano de Contas Referencial, campo Instituição Responsável, selecione o plano referencial definido nos Parâmetros;
4. No quadro Contas contábeis (à esquerda), selecione a conta do plano de contas da empresa;
5. No quadro Plano referencial (à direita) selecione a conta correspondente do plano referencial;
6. Clique no botão [Gravar vínculo] para realizar o mapeamento;
7. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
8. No quadro Filtro, selecione a opção '[x] Data inicial' e informe desde '01/01/2014' até hoje;
9. Clique em [Listar], e serão listados todos os lançamentos contábeis;
10. Clique em [Todos] e [Gerar], e após, clique em [Sim] na mensagem que será apresentada.
Retorne a janela do SPED ECF para gerar um novo arquivo e valide o resultado. Se o problema não for resolvido, siga para o próximo passo.
2. A conta referencial vinculada não é mais válida no PVA
A Receita Federal atualiza periodicamente a tabela de contas referenciais aceitas pelo validador. Contas que foram extintas ou substituídas deixam de constar na listagem do PVA e passam a gerar o erro J051 ou K156 ao validar o arquivo.
Verifique se a conta referencial vinculada nas contas contábeis da empresa ainda consta na tabela atual do validador, para isso clique no item grifado em azul na mensagem de erro. Caso a conta referencial não exista mais, desvincule-a e realize o vínculo com uma conta referencial válida na versão atual do PVA.
Relatório de Vínculos de Contas Referenciais
Emita um relatório para conferência das contas referenciais e se elas ainda são válidas.
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento de Contas;
2. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano referencial utilizado pela empresa;
3. No quadro Ordem, marque a opção '[x] Classificação';
4. No quadro Plano de contas, marque a opção '[x] Contábil';
5. No quadro Opções, marque '[x] Destacar linhas' e '[x] Destacar contas sintéticas';
6. Clique em [OK] para emitir o relatório. Avalie a coluna 'Fim Validade' e assim observar a referencial extinta vinculada a conta contábil.
Inclusão conta referencial nova
Primeiro, inclua a conta referencial de destino no cadastro da conta contábil, pois o utilitário só permite a transferência de saldo entre contas referenciais vinculadas à mesma conta contábil.
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Localize a conta contábil que deseja alterar, e na guia Planos referenciais > SPED ECF/SPED Contábil, inclua a nova conta referencial, que vai receber os lançamentos em transferência;
3. Clique em [Gravar], e depois em [Sim] na mensagem que será apresentado, pois essa situação de ficar com duas referenciais em um conta contábil será transitória;
Transferência saldo referencial
Agora que as duas contas referenciais estão vinculadas à conta contábil, sendo uma com o saldo atual (Conta Extinta) e outra que receberá o saldo (Nova Conta Referencial), realize a transferência conforme orientado abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos Entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta Contábil, informe a conta contábil que deseja realizar a transferência dos lançamentos referenciais;
3. No quadro Filtro, campo Conta referencial, informe a conta referencial origem dos lançamentos, e defina a Data inicial e Data final;
4. Clique em [Listar] e depois em [Todos];
5. No campo Conta referencial destino, informe a conta referencial nova, que vai receber os lançamentos transferidos;
6. Clique em [Transferir] para concluir a transferência.
Exclusão conta referencial antiga
Após concluir a transferência de saldo, exclua a conta referencial antiga do cadastro da conta contábil, mantendo apenas a nova conta referencial.
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Localize a conta contábil que deseja alterar, e na guia Planos referenciais > SPED ECF/SPED Contábil, selecione a conta referencial antiga, e faça a exclusão;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Após realizar o ajuste, regere o arquivo e valide novamente. Se o problema não for resolvido, siga para os próximos passos.
3. Inconsistência do próprio validador
Em algumas situações, o erro pode ser gerado por uma inconsistência interna do PVA, sem que haja qualquer problema de configuração no sistema Domínio.
1. No PVA, clique sobre o erro apresentado;
2. Confirme a informação exibida;
3. Valide novamente o arquivo e verifique se o erro deixou de ser apresentado.
