O erro C040 ocorre no registro C030 do SPED ECF e pode ter duas origens distintas. Por esse motivo, é importante conferir cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira se a empresa deve recuperar a ECD no validador.
Quando o SPED ECF é gerado com o tipo de escrituração 'C - Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa', o validador exige que a ECD transmitida no mesmo ano-calendário seja recuperada. Se essa etapa não for realizada, o erro C040 é apresentado.
OBS: Antes de recuperar o SPED ECD, ajuste todos os demais erros do SPED ECF. Isso evita que a recuperação precise ser refeita após correções posteriores.
1. No validador do SPED ECF, importe o SPED ECF ou abra a escrituração na guia Arquivos ECF;
2. Na guia Passo a Passo, clique em [Recuperar ECD];
3. Será aberta a tela Recuperar Dados de ECD;
4. Caso o validador liste automaticamente a ECD, siga adiante. Caso contrário, clique em [Localizar], selecione o arquivo da ECD assinado e clique em [Abrir]. Se necessário, é possível recuperar vários arquivos;
5. Selecione a ECD e clique em [Ok];
6. O validador exibirá a mensagem: 'Os dados atuais do mapeamento e balanço e/ou DRE serão sobrepostos. Confirma a sobreposição?'. Clique em [Sim];
7. Acesse a guia Passo a Passo e realize a validação novamente.
Após a recuperação, refaça a validação e verifique se o problema foi solucionado. Se o erro persistir, siga para o próximo passo.
2. Confira se o tipo de escrituração está configurado corretamente.
Quando o SPED ECF é gerado com o tipo de escrituração 'C - Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa', mas a empresa não é obrigada a entregar a ECD, como ocorre com empresas do Lucro Presumido que optam pelo Livro Caixa, o tipo de escrituração deve ser ajustado para 'L - Não obrigada a entregar a ECD/Livro Caixa'. A configuração incorreta desse campo é uma das causas do erro C040.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. No quadro Período, informe a data do ECF;
3. Clique no botão [Outros Dados...] e acesse a guia Parâmetros de Tributação;
4. No campo Tipo de Escrituração, selecione a opção 'L - Não obrigada a entregar a ECD/Livro Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei n° 8.981, de 1995)';
5. Clique em [OK] para salvar a alteração e em [OK] para gerar o arquivo.
