O erro geralmente ocorre, quando não foi realizada a definição dos signatários (Contador, Representante e/ou Sócio) que irão assinar o arquivo do SPED ECF.
Sendo que conforme o
Manual do SPED ECF no
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF, ele nos traz a seguinte informação:
• Informar os dados dos signatários da escrituração. São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.
• Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).
• Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3).
Para gerar a assinatura do Contador:
1 - Acesse o menu Controle > Contadores e localize o cadastro do contador que irá assinar o arquivo;
2 - Na guia Geral, verifique se está selecionada a opção '[x] Possui o Certificado digital para assinatura dos atos da Junta Comercial';
3 - Caso não, selecione a opção e clique em [Gravar].
Para gerar a assinatura do Responsável Legal:
1 - Acesse o menu Controle > Empresas;
2 - Clique na guia Responsável Legal e no quadro Outros Dados, verifique se está selecionada a opção '[x] Possui o Certificado digital para assinatura dos atos da Junta Comercial', e a opção 'É responsável legal da empresa junto as bases da RFB';
3 - Caso não, selecione as opções e clique em [Gravar] para concluir.
Para gerar a assinatura de outro Sócio:
1 - Acesse o menu Controle > Sócios e localize o cadastro do Sócio que irá assinar o arquivo;
2 - Verifique se está selecionada a opção '[x] Possui o Certificado digital para assinatura dos atos da Junta Comercial' e a opção 'É responsável legal da empresa junto as bases da RFB';
3 - Caso não, selecione as opções e clique em [Gravar];
OBS: Caso o signatário seja o Responsável não há necessidade de selecionar a opção no cadastro do Sócio e vice-versa.
Para definir qual assinatura além da do contador deverá ser gerada na ECF, ou parar gerar somente a assinatura do Contador na ECF:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, clique no botão [Incluir], para incluir uma assinatura;
3 - Preencha as informações do assinante, como inscrição CPF ou CNPJ, Nome, Qualificação, Dados do Contador, Telefone, e-mail, etc...;
4 - Clique em [Gravar], para gravar os parâmetros da empresa.
Gere novamente o arquivo da ECF, e verifique que o erro não será mais demonstrado.
