O erro ocorre quando o NIRE informado no campo Inscrição Junta Comercial, no cadastro da empresa, não corresponde à UF da empresa, ou quando o botão [Alterações] possui o NIRE antigo de outra UF.
Para resolver, avalie a situação: se a empresa não possui NIRE, o campo Inscrição Junta Comercial deve ficar em branco no cadastro, e no botão Outros Dados, marque a opção de que não possui NIRE. Se a empresa possui NIRE, acesse o menu Controle > Empresas e verifique se o problema está no NIRE ou no botão [Alterações]. Siga as instruções abaixo:
Caso não possua NIRE
1. Acesse menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Informe o Período de geração do arquivo;
3. Clique em [Outros Dados];
4. Na guia Geral, no campo 'Indicador de existência de NIRE', selecione '0-Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE)';
5. Clique em [OK] e depois em [OK] novamente para gerar o arquivo;
6. Valide o arquivo e verifique que o erro não será mais apresentado.
Caso possua NIRE
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Na guia Empresa, no campo Inscrição Junta Comercial, verifique se o código está correto, com os dois primeiros dígitos correspondendo à UF cadastrada;
3. Se estiver incorreto, corrija o código;
4. Se estiver correto, clique em [Alterações] e verifique se há alguma alteração referente à Inscrição na Junta Comercial. Se houver, exclua;
5. Clique em [Gravar] para salvar;
6. Gere o novo arquivo do SPED ECD e valide para confirmar se o erro foi solucionado.
OBS: O
manual do ECD, na página 68, apresenta a Tabela de Unidades da Federação e sua correspondência no NIRE. Consulte o manual e verifique se os dois primeiros dígitos estão de acordo com a inscrição da empresa.
