Esse erro ocorre quando o campo 'Inscrição Junta Comercial' no cadastro da empresa é preenchido com menos de 11 dígitos. O erro do Bloco I é consequência dessa inconsistência. Ao corrigir o NIRE, ambos os erros serão resolvidos.
Para corrigir esse erro, acesse o cadastro da empresa e confirme se o NIRE possui 11 dígitos. Após ajustar, gere um novo arquivo SPED Contábil e importe-o novamente no PVA.
Possui NIRE
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Na guia Empresa, localize o campo Inscrição Junta Comercial;
3. Verifique se o campo possui 11 dígitos. Se estiver incorreto, informe o número correto com 11 dígitos
4. Se estiver correto, clique em [Alterações...] e exclua qualquer alteração que contenha o NIRE, pois o sistema pode utilizar o registro anterior em vez do dado atual;
5. Clique em [Gravar];
6. Gere um novo arquivo, importe no validador e note que o erro não será mais exibido.
Não possui NIRE
Para empresas sem NIRE, como associações, entidades sem fins lucrativos e empresas sem registro na Junta Comercial, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Na guia Empresa, deixe o campo Inscrição Junta Comercial em branco;
3. Clique em [Gravar];
4. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
5. Defina o período de geração e clique em [Outros Dados...];
6. No campo Indicador de existência de NIRE, selecione '0-Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE)';
7. Clique em [OK] para salvar;
8. Gere um novo arquivo, importe no validador e confirme que o erro não será exibido.
OBS: Quando, nos Outros Dados do SPED ECD, o campo 'Indicador de existência de NIRE' for selecionado como '1-Escrituração possui registro na junta comercial (possui NIRE)', o campo 'Inscrição Junta Comercial' no cadastro da empresa deve ser obrigatoriamente preenchido com os 11 dígitos do NIRE.
