Para configurar empregado ou contribuinte com múltiplos vínculos acima do teto e não calcular INSS, deve ser selecionada a opção no cadastro e informar a Ocorrência SEFIP, em seguida cadastrar as outras bases de INSS. Este procedimento deve ser utilizado quando o colaborador possui mais de um vínculo empregatício e já contribui com o teto máximo do INSS em outra empresa, sendo necessário não calcular INSS novamente. Dessa forma:
Configurar Cadastro do Colaborador
1. Acesse o cadastro do colaborador:
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Para Empregados, Arquivo > Empregados, na guia Profissionais > Geral > Outros Dados;
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Para Contribuintes, Arquivo > Contribuintes, na guia Profissionais;
2. No campo Mais de um vínculo, selecione a opção, 'Sim, acima do teto';
3. No campo Ocorrência SEFIP, selecione:
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'05 - Não exp. agente nocivo - Mais de um vínculo', para empregado com mais de um vínculo;
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'06 - Exp. Agente nocivo - Mais de um vínculo', para colaborador com aposentadoria especial de 15 anos;
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'07 - Exp. Agente nocivo - Mais de um vínculo', para colaborador com aposentadoria especial de 20 anos;
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'08 - Exp. Agente nocivo - Mais de um vínculo', para colaborador com aposentadoria especial de 25 anos;
4. Clique no botão [Gravar].
OBS: Quando o colaborador possuir vínculos em múltiplas empresas do mesmo banco de dados, calcule primeiro a folha da empresa com o código de menor valor. O sistema utiliza os dados do primeiro cálculo para realizar os ajustes necessários nas demais empresas.
Informar Outras Bases INSS
Quando colaborador tem múltiplos vínculos acima do teto, é necessário informar a outra base de INSS, pois o eSocial necessita da informação para não calcular INSS indevidamente ao colaborador.
1. Acesse o menu Processos > Informações > Outras bases INSS;
2. Defina o Tipo da folha e o Tipo do lançamento (Mensal quando muda os valores a cada mês, e informe como fixo quando o valor permanece o mesmo todos os meses);
3. Informe a Competência e o código do Colaborador;
4. Clique no botão [Incluir], e informe o Tipo inscrição, Inscrição e Nome da outra empresa;
5. Na coluna Categoria colaborador, selecione a categoria eSocial informada no cadastro do outro vínculo. Exemplo: Geralmente para Contribuinte '722' ou '723', para Estagiários '901' e para Empregados celetistas '101';
6. Preencha as colunas Base INSS e Valor INSS com os respectivos valores;
7. Para os lançamentos do tipo Fixo, nos campos A partir de e Determinar Fim, informe a competência Inicial e Final de lançamento;
8. Após preencher as informações, clique no botão [Gravar].
