Este procedimento deve ser utilizado para empresas imunes ou isentas obrigadas a entregar a ECD, ou que, mesmo desobrigadas, optaram pela entrega facultativa. A obrigatoriedade ocorre quando a soma das receitas, doações, incentivos e outros valores for igual ou superior a R$ 4.800.000,00 no ano-calendário. Se a soma for inferior a esse valor, a empresa não está obrigada, mas pode optar pela entrega da ECD; nesse caso, também deve utilizar o tipo de escrituração 'C' na ECF. Para configurar e gerar o SPED ECF, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Primeiro, configure os parâmetros para gerar o arquivo corretamente:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na Geral > Informativos > Dados SPED > Configurações > Plano Referencial, no quadro SPED ECF/SPED Contábil - a partir de 2014, selecione 'Imunes e Isentas em Geral';
3. No quadro Lucro Presumido ou Imune/Isenta, campo Tipo de Escrituração, selecione 'Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa';
4. Na guia Parâmetros de Tributação SPED ECF, no campo Forma de tributação do lucro, selecione '8 - Imune de IRPJ' ou '9 - Isento do IRPJ';
5. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, inclua as duas assinaturas abaixo:
Contador
1. Clique no botão [Incluir];
2. Informe o CPF/CNPJ e o Nome do Signatário;
3. Na coluna Qualificação do Assinante, selecione '900 - Contabilista';
4. Informe a Inscrição do Contabilista, E-mail do Signatário e o Telefone;
Representante Legal
Para a assinatura do responsável, utilize o CPF do sócio, do responsável legal, o CNPJ do escritório de contabilidade ou o CPF do contador, desde que haja procuração para o envio do informativo.
1. Clique novamente no botão [Incluir];
2. Informe o CNPJ e Razão Social da empresa, ou então os dados da assinatura que você irá utilizar como responsável pela ECD;
3. No campo Qualificação do Assinante, selecione:
• '309 - Procurador': Caso opte por assinar com o CNPJ do Escritório de Contabilidade ou com o CPF do Contador;
• '203 - Diretor', '204 - Conselho de Administração', '205 - Administrador', entre outras possibilidades: Caso opte por assinar com o CPF do Sócio ou Responsável Legal;
4. Informe o Telefone e o E-mail do responsável;
5. Clique em [Gravar] para salvar.
SPED ECF
Depois de configurar os parâmetros, configure os Outros Dados e gere o ECF:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Clique em [Outros Dados...];
4. Na guia Parâmetros de Tributação, no quadro Dados, a Forma de tributação do lucro será setada automaticamente conforme configuração nos parâmetros;
5. No campo Tipo de Escrituração, selecione 'C - Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa (haverá recuperação de dados)';
6. Clique em [OK] para salvar e novamente em [OK] para gerar o ECF.
Informações Complementares
• Para empresas imunes ou isentas não obrigadas à entrega da ECD, o Registro 0930 da ECF requer apenas o representante legal. Já para empresas obrigadas à entrega da ECD, no Registro 0930, é preciso informar o representante legal e o contador;
• Ao utilizar o tipo de escrituração 'C', a ECF será gerada considerando a recuperação dos dados da ECD. Esse cenário aplica-se tanto para imune/isenta obrigada à ECD, ao atingir ou superar o limite de R$ 4.800.000,00, quanto para imune/isenta desobrigada da ECD, mas que optou pela entrega facultativa para manter contabilidade completa;
• Se a empresa não entregar ECD, deve utilizar o tipo de escrituração 'L' e, se necessário, gerar o Bloco Q - Livro Caixa.
