Para gerar o SPED ECF para empresas do Lucro Presumido, Imunes ou Isentas que não estão obrigadas à entrega do ECD ou Livro Caixa, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na Geral > Informativos > Dados SPED > Plano Referencial, defina a Vigência da entrega do informativo;
3 - Selecione o Plano Referencial conforme a tributação da empresa;
4 - No campo Lucro Presumido ou Imune / Isente, selecione 'Não obrigada a entregar a ECD ou Livro Caixa';
5 - Clique em [Gravar].
Arquivo SPED ECF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Defina o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Parâmetros de Tributação, no quadro Dados, selecione uma Forma de Tributação do Lucro:
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3 para Lucro Presumido/ Real;
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5 para Lucro Presumido;
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8 para Imune de IRPJ;
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9 para Isento do IRPJ.
4 - No campo Tipo de Escrituração, selecione 'L - Não obrigada a entregar a ECD/ Livro Caixa';
5 - Clique em [OK];
6 - Para gerar o arquivo do SPED ECF, clique novamente no botão [OK].
OBS: A seleção da opção 'L - Não obrigada a entregar a ECD/ Livro Caixa' será refletida no registro 0010 campo 9 do SPED ECF.