Exclusiva para Distrito Federal.
Esta solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por produto para empresas do Simples Nacional, nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir produtos de diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período em o cálculo será iniciado
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '27-ICMSA';
4. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '27-ICMSA' ;
2. Crie uma [Nova Vigência] para a mesma data informada nos Parâmetros;
3. Na guia Geral, inclua e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por produto';
4. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '27-ICMSA' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
Produtos
É possível definir uma tabela de alíquota de ICMS para o produto e indicar que ele está sujeito ao cálculo. A configuração pode ser feita de duas formas:
Diretamente no cadastro do Produto:
1. Acesse Arquivos > Produtos e localize o produto que deseja alterar;
2. Na guia Impostos, crie uma [Nova Vigência] para a mesma data informada nos Parâmetros;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque a opção '[x] Produto sujeito ao recolhimento da diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais' e, selecione Art. 320, § 3º, I do RICMS;
4. No campo Base de cálculo diferença alíquota, caso queira, poderá calcular sobre 'Margem Valor Agregado (%)' ou 'Pauta (Valor);
5. Lembrando que o item 4 é opcional. Para este exemplo será demonstrado 'Margem Valor Agregado (%)', definindo o percentual, conforme abaixo:
6. Grave o produto para concluir.
Alterar em lote pelo utilitários:
1. Acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos, selecione os produtos desejados e clique em [Alterar];
2. Na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS a ser utilizada no cálculo;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque a opção '[x] Produto sujeito ao recolhimento da diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais' e, selecione Art. 320, § 3º, I do RICMS;
4. No campo Base de cálculo diferença alíquota, caso queira, poderá calcular sobre 'Margem Valor Agregado (%)' ou 'Pauta (Valor);
5. Após as alterações, faça o lançamento da nota.
Lançamento/Importação de Notas
Se você utiliza a importação de notas, basta criar uma regra de importação considerando o acumulador cadastrado com '27-ICMSA'. Caso queira fazer o lançamento de forma manual, siga os passos:
1. Acesse o menu Movimento > Entradas;
2. Realize o lançamento com acumulador e produtos configurados anteriormente;
3. Observe que '27-ICMSA' será destacado na guia Estoque, no campo ICMS Antecipado:
Memória de Cálculo
O sistema aplica o cálculo para cada produto. gerando um totalizador na última linha como apresentado acima. Abaixo, você pode conferir o cálculo para o primeiro produto:
Fórmula da base de Cálculo = [ ( Valor Produtos - Desconto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias + IPI ) + Percentual MVA ]
• Base de cálculo = [( 94,78 - 0,95 + 0,00 + 0,00 + 0,00 + 4,74) + 30%]
• Base de cálculo = 98,57 + 30%
• Base de Cálculo = R$ 128,14
Fórmula do valor ICMSA = [(Base de cálculo * Alíquota interna) - (Valor ICMS)]
• Valor ICMSA = [(128,14* 20%) - (11,26)]
• Valor ICMSA = 25,63 - 11,26
• Valor ICMSA = R$ 14,37
O Valor ICMS será encontrado na TAG 'vICMS' na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será '(Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. ) * Alíquota interestadual'.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
Informações Complementares:
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2º Caso não encontre, busca a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador (opcional);
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
