O sistema Domínio oferece uma rotina completa para o lançamento de vale-transporte. Com cadastros simples, é possível registrar a quantidade de vales conforme os dias úteis, calcular automaticamente o desconto de 6%, e informar o valor total concedido, conforme exigido pelo eSocial. A rubrica informativa é obrigatória, de acordo com o
Decreto 3.048/99 Art. 225º, § 9º, inciso IV e IN 2.110/22 Art. 27, III, d, que exigem a distinção entre parcelas que integram e não integram a remuneração. Além disso, o sistema permite gerar relatórios detalhados. Para isso, siga os passos abaixo:
Empresa de Transporte
1. Acesse o menu Arquivo > Vale Transporte > Empresas de Transporte;
2. Informe o Nome da empresa de vale-transporte, e clique no botão [Gravar].
Itinerários
1. Acesse o menu Arquivo > Vale Transporte > Itinerários;
2. Informe o Nome do itinerário e o código da Empresa de transporte;
3. No quadro Vigências, informe a Competência e o Valor da passagem e clique no botão [Gravar];
4. Para alteração do valor da passagem, clique no botão [Nova Vigência] e informe o novo valor.
Em seguida, informe a quantidade de vale-transporte para o colaborador. Você pode fazer isso de duas formas: individual ou em grupo.
Quantidade de Vales Individual
1. Acesse o menu Processos > Vale Transporte > Quantidade de Vales;
2. Informe o código do Colaborador, clique no botão [Incluir] e nas colunas:
-
Competência Início, informe a competência inicial para o cálculo de vale transporte;
-
Itinerário, informe o código do itinerário ou pressione F2 para consultar os itinerários cadastrados;
-
Tipo de lançamento, selecione a opção 'Diário', 'Mensal' ou 'Semanal';
-
Configurar, será habilitada apenas para os lançamentos semanais, nessa coluna, clique no botão [...] Reticências e informe a quantidade de vales semanais;
-
Quantidade, informe a quantidade de vales conforme o tipo de lançamento selecionado;
-
Determinar Fim e Competência Fim, caso necessário informe uma data final para o lançamento;
3. Clique no botão [Gravar].
Quantidade de Vales Em Grupo
1. Acesse o menu Processos > Vale Transporte > Quantidade de Vales em Grupo;
2. No quadro Dados do lançamento, no campo Competência Início, informe a competência inicial para o cálculo e caso necessário determine um fim para o lançamento;
3. No quadro Itinerário, informe o Código do itinerário, o Tipo de lançamento e a Quantidade de vales;
4. Clique no botão [Seleção...], e selecione empregados específicos para informar a quantidade de vales;
5. Clique no botão [Gerar], para informar a quantidade de vales para todos os colaboradores configurados;
6. Na janela seguinte, caso necessário altere a Quantidade de vales e após, clique no botão [Gravar];
7. Para excluir as informações, clique no botão [Consultar], selecione a linha correspondente ao colaborador que terá a informação excluída e clique no botão [Excluir].
Após, para cada cálculo da folha, será necessário realizar apenas o lançamento de vale-transporte:
Lançamento de Vale Transporte
Para realizar o desconto e o registro da rubrica informativa exigida pelo eSocial.
1. Acesse o menu Processos > Vale Transporte > Lançamentos;
2. Defina a Competência e a Quantidade de dias úteis no mês será informada automaticamente;
3. Os campos Código da rubrica e Percentual máximo serão informados com a rubrica 48-Vale Transporte e percentual de 6%, caso necessário altere esses campos;
4. No quadro Opções, para informar ao eSocial o valor total de vale-transporte concedido ao empregado, selecione a opção '[x] Demonstrar rubrica informativa no recibo de pagamento referente ao valor total de vale transporte do colaborador';
5. Clique no botão [Gerar];
6. Na janela seguinte, serão listadas as informações do lançamento, clique no botão [Gravar].
Por fim, calcule a folha de pagamento do colaborador e observe que serão geradas as rubricas '48 - Vale Transporte', com o desconto de 6% e, a rubrica informativa '9668 - Vale Transporte Total', com o valor total fornecido.
Informações Complementares
• Depois dessa rotina, os relatórios Relação de Compra e Recibo Vale-Transporte já podem ser emitidos;
• No lançamento do vale transporte, caso selecione a opção '[x] Demonstrar rubrica informativa no recibo de pagamento referente a parte paga pela empresa sobre o vale-transporte', no cálculo da folha será gerada a rubrica informativa '9564 - Vale Transporte Parte Empresa' com o valor da diferença entre o valor total fornecido e o valor descontado do colaborador.
