Para registrar a prestação de serviços de Publicidade e Propaganda com retenção de IR e gerar o evento R-4080 na EFD Reinf, siga os passos abaixo. O mesmo procedimento vale para rendimentos de comissões e corretagens em regime de auto retenção, quando a própria prestadora retém e recolhe o imposto de renda.
Parâmetros
Configure os impostos e o envio da EFD Reinf nos parâmetros da empresa.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '39 - IRRF Propaganda';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo IRRFP, selecione uma das opções abaixo:
• Data de Entrada: Para que o imposto retido seja considerado na apuração no mesmo período da data de saída da nota;
• Data de Pagamento: Para que o imposto retido seja considerado na apuração no mesmo período da data de pagamento das parcelas da nota;
5. Caso selecione 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
6. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
7. No quadro Dados do certificado digital, defina se irá '[x] Utilizar o certificado digital da empresa' ou '[x] Utilizar o certificado digital do contador (com procuração)' para os envios da EFD REINF;
8. Clique no botão [Gravar].
Acumulador
Configure a natureza dos rendimentos no cadastro do acumulador que será utilizado.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '39 - IRRF Propaganda' e clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições;
5. Na guia Recolhimentos, preencha manualmente a Natureza de Rendimento ou pressione a tecla F2 do seu teclado para localiza-la;
6. Clique no botão [Gravar];
7. Clique no botão [Gravar] novamente para salvar o acumulador.
Lançamento
Realize o lançamento da nota fiscal com auto retenção utilizando o acumulador cadastrado anteriormente.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2. Lance o documento fiscal de prestação de serviço de publicidade e propaganda utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;
3. O IRRF será destacado na nota, junto com o código da Natureza do Rendimento, conforme exemplo abaixo:
Apuração
Realize a apuração do período e avalie seus resultados.
1. Acesse o menu Arquivos > Apuração;
2. Apure o período e observe que serão gerados débitos para o imposto '39 - IRRF Propaganda' ;
3. Essa retenção recolhida será deduzida da apuração do imposto '7-IRPJ', quando a empresa for Lucro Presumido, conforme abaixo:
OBS: Se a empresa for Lucro Real, essa retenção poderá ser importada como dedução no módulo LALUR.
EFD Reinf
Essas operações são enviadas à EFD REINF pelo evento R-4080. Para transmitir, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2. Defina a Competência de transmissão dos eventos;
3. No quadro Entrega dos arquivos, no campo Opção, selecione a opção 'Entrega completa';
4. Preencha as informações do botão [Outros Dados] e clique no botão [Detalhamento R-4000];
5. No ícone
, selecione o evento 'R-4080' e confira o relatório com o detalhamento dos lançamentos que serão gerados no evento;
6. Feche o relatório e clique no botão [Enviar] para transmitir a EFD REINF;
7. Clique no botão [Consultar Envio], defina a Competência Inicial e Final e clique em [Listar], para que seja listados os eventos que foram enviados para o EFD REINF:
8. Confirme que o evento R-4080 foi enviado com as informações da Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda com retenção de IR.
OBS: Conforme a Instrução Normativa nº 2005/2021, a partir de 01/2024 as retenções de IR e Contribuições enviadas pelo R-4000 passam a ser geradas na DCTFWeb. Assim, a partir desse período, a guia de pagamento será emitida diretamente na DCTFWeb, junto com os demais impostos federais já informados nesse sistema.
Informação Complementar
• Além do relatório com o detalhamento dos eventos da série R-4000, você pode gerar relatórios BGR's para uma melhor conferência dos lançamentos. Para isso,
clique aqui.
