Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Mato Grosso do Sul.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova Vigência];
1.3 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’, caso não, inclua os mesmos;
1.4 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, clique em OPÇÕES, e selecione a opção ‘[x] Substituição Tributária’;
1.5 - Na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS;
2.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia IMPOSTOS, opção SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo:
2.5.1 – BASE DE CÁLCULO ST, selecione a base de cálculo correspondente ao produto que está sendo cadastrado;
2.5.2 – MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual da margem do valor adicional da substituição tributária;
2.5.3 – VALOR UNITÁRIO, informe o valor unitário da substituição tributária;
OBS: Este campo somente estará habilitado, quando o campo BASE DE CÁLCULO ST estiver selecionada a opção ‘Pauta(Valor)’.
2.5.4 – CÓDIGO DE RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento conforme necessidade;
Para este exemplo, este campo não será preenchido.
Pressione a tecla F2 para que o sistema entre em modo ‘consulta’.
2.6 – Na guia SALDO FINAL preencha os campos conforme necessidade, informando a data anterior à data de levantamento do estoque (ver item 3.2.3);
2.7 Clique no botão [Gravar] para concluir.
Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar produtos, acesse a solução referente a ‘Como realizar o cadastro de produtos’: clique aqui
3 - LANÇAMENTO
3.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, opção ESTOQUE, opção LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, clique em PRODUTOS INCLUÍDOS DO REGIME ST;
3.2 - Na guia GERAL, no campo:
3.2.1 – CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, poderá ser alterado;
3.2.2 – DATA DE INÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, informe a data de início do cálculo para a substituição tributária;
3.2.3 – DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, será gerada automaticamente a data anterior à informada no campo DATA DE INÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
3.2.4 – TIPO DE SALDO, selecione a opção:
3.2.4.1 – SALDO DO MOVIMENTO, caso o saldo do estoque da substituição tributária seja por saldo do movimento;
Este saldo será a quantidade dos produtos da coluna FÍSICO do menu RELATÓRIOS, opção ESTOQUE, opção MOVTO. INDIVIDUAL DO PRODUTO.
3.2.4.2 – SALDO POR PRODUTO, caso o saldo do estoque da substituição tributária seja por saldo do produto;
Neste saldo será demonstrado a QUANTIDADE FINAL do produto, no menu ARQUIVOS, opção PRODUTOS, opção SALDO FINAL.
Para este exemplo, esta opção será utilizada.
3.2.5 – QUANTIDADE DE PARCELAS, informe a quantidade de parcelas do produto;
3.2.6 – ÍNDICE DE CONTROLE DO PARCELAMENTO, selecione o índice correspondente;
3.2.7 - QUANTIDADE MÍNIMA DO ÍNDICE POR PARCELA, informe a quantidade mínima do índice por parcela desejado;
OBS: Os itens 3.2.6 e 3.2.7 somente estarão habilitados, quando no campo QUANTIDADE DE PARCELAS possuir informado uma quantidade maior que 1.
Para este exemplo, estes itens não serão demonstrados.
3.2.8 – CÓDIGO DE RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento do estoque;
3.2.9 – VENCIMENTO INÍCIAL, informe a data do vencimento do produto;
3.2.10 – EMBASAMENTO LEGAL, informe o embasamento legal para o estoque de produtos incluídos da substituição tributária;
3.2.11 – Selecione a opção ‘[x] Aproveitar saldo credor de ICMS do período’, caso queira aproveitar o saldo credor deste imposto;
OBS: Esta opção somente ficará habilitada, quando no período de apuração igual à data de levantamento do estoque, estiver apurado e possui saldo credor de ICMS para o período seguinte, demonstrado na tela de apuração do imposto 01 – ICMS.
Para este exemplo, estes itens não serão demonstrados.
3.3 – Na guia PRODUTOS:
3.3.1 – No quadro FILTRO, selecione os filtros conforme desejar, a fim de localizar mais facilmente o produto;
3.3.2 – Clique no botão [Listar produtos]; ou
3.3.3 – No quadro PRODUTOS INCLUÍDOS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, clique no botão [Listar Produtos], para que sejam listados os produtos que possuem saldo maior que zero na data de levantamento dos estoques, conforme filtro realizado, ou em [Incluir] para que os dados sejam incluídos manualmente;
Para este exemplo, os dados serão preenchidos manualmente.
OBS: Os produtos somente serão listados automaticamente, quando a data de cadastro do produto for menor ou igual à data informada no campo DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES.
3.3.3.1 – No campo PRODUTO, pressione a tecla F2 para que o sistema entre em ‘modo consulta’ e localize o produto desejado;
3.3.3.2 – Selecione o mesmo, ou informe seu código;
3.3.3.3 – O campo DESCRIÇÃO, será preenchido automaticamente pelo sistema;
3.3.3.4 – Preencha os demais campos conforme desejar;
3.3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3.4 – O campo VALOR TOTAL DO ICMS SOBRE LEVANTAMENTO DO ESTOQUE, será preenchido automaticamente pelo sistema ao informar a alíquota conforme imagem;
3.5 – No campo VALOR ORIGINAL DO ICMS ST A RECOLHER SOBRE O ESTOQUE, será informado o valor do campo VALOR TOTAL DO ICMS SOBRE LEVANTAMENTO DO ESTOQUE – CRÉDITO FISCAL;
3.6 - No campo VALOR DA PARCELA, será informada o valor da primeira parcela calculada;
3.7 – Na guia CONTABILIDADE, avalie se a mesma já foi preenchida. Caso não, clique no botão [Incluir] e preencha de acordo com sua necessidade;
3.8 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
3.9 – Realize a apuração do período;
Observe que o crédito foi demonstrado no imposto Substituição Tributária, conforme definido na imagem do item 3.3.4;
4 – RELATÓRIO DEMONSTRATIVO
4.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
4.2 – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que deseja estar emitindo o relatório;
4.3 – No quadro OPÇÕES, selecione as opções conforme necessidade;
4.4 – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto 9 – SUBTRI;
4.5 – Clique no botão [OK] para emitir.
5 – PAGAMENTO DE IMPOSTOS
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, e realize o pagamentos do imposto conforme necessidade;
Caso tenha dúvidas sobre como realizar este pagamento, acesse a solução referente a ‘Como realizar o pagamento de impostos’: clique aqui
6 - RELATÓRIO ESTOQUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ESTOQUE, clique em ESTOQUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
6.2 – No quadro EMITIR, selecione a opção conforme desejar;
Para este exemplo será utilizada a opção ‘[x] Por data de levantamento’;
6.3 – No quadro OPÇÃO selecione ‘[x] Destacar linhas’, para que no relatório as linhas sejam destacadas;
6.4 – Clique no botão [OK] para emitir.
7 – SPED FISCAL
No SPED Fiscal, também será gerado informações de inclusões de mercadorias no regime da substituição tributária. Para isso, proceder conforme segue:
7.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, opção FEDERAIS, clique em SPED FISCAL;
7.2 – Clique no botão [Inventário] e selecione a opção ‘[x] Gerar inventário das mercadorias incluídas no regime da Sub. Tributária’;
7.3 – Selecione as demais informações conforme necessidade;
7.4 – Clique no botão [Gravar], e em seguida em [OK] para gerar o arquivo.
7.5 – Os registros referentes ao estoque/ inventário a serem gerados serão o H005, H010 e o H020.
Caso tenha dúvidas sobre como configurar a empresa para gerar o SPED Fiscal, acesse a solução referente a ‘Como configurar uma empresa para gerar o SPED Fiscal (Parâmetros)’: clique aqui
Caso tenha dúvidas sobre como gerar o bloco H para o SPED Fiscal, acesse a solução referente a ‘Como gerar o Bloco H de inventário para o Sped fiscal’: clique aqui
