Para configurar e gerar o SPED ECF para Sociedade em Conta de Participação, a empresa já deve estar registrada como
SCP na contabilidade. Em seguida, siga as instruções abaixo:
Configure o cadastro da SCP
No cadastro da SCP, habilite a geração do SPED ECF, defina a vigência e os parâmetros de tributação. Essas informações determinam como o sistema vai identificar e processar os dados fiscais da SCP na geração do arquivo.
1. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2. Localize o cadastro da SCP;
3. Na guia Informativos, no quadro Gera, selecione a opção '[x] SPED ECF';
4. Na guia SPED ECF, preencha a Vigência e a Descrição da vigência;
5. No quadro Parâmetros de Tributação, selecione a forma de tributação do lucro no quadro Dados;
6. Se escolher '1 - Lucro Real' ou '2 - Lucro Real/Arbitrado', configure o período de apuração do IRPJ e CSLL;
7. No quadro Forma de Tributação dos Trimestres, informe os trimestres em que houve alteração na forma de tributação do lucro;
8. Clique em [Gravar] para finalizar.
Gere o SPED ECF
Com o cadastro da SCP configurado, acesse a rotina de geração do SPED ECF, selecione a SCP correspondente e preencha os dados complementares antes de gerar o arquivo.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Clique no botão [SCP...] e selecione a SCP configurada;
4. Para salvar as informações, clique no botão [OK];
5. Clique no botão [Outros Dados...] e preencha os campos necessários;
6. Clique no botão [OK] para gravar;
7. Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
Clique aqui para saber como configurar o botão [Outros dados].
Informações Complementares
• Na pasta definida será gerado o arquivo com a nomenclatura 'SPED_ECFxx_SCPxx';
• • A partir do Leiaute 12, foi criado o campo '16 - Evento SCP' no registro 0000. Para ECFs de SCP, o campo será gerado em branco quando a opção 'Indicador de situação especial e outros eventos' estiver marcada nos Outros dados, com o código '0' quando essa opção estiver desmarcada e a Data Final da emissão do arquivo for igual a 31/12/20xx, e com o código '1' quando essa opção estiver desmarcada e a Data Final da emissão do arquivo for diferente de 31/12/20xx;
• Para empresas sem SCP ou para a empresa Sócia Ostensiva, o campo será gerado em branco;
• Foi incluída também a opção '8 - Alteração do Sócio Ostensivo' no campo 'Indicador de Situação de Início de Período' do registro 0000. No sistema, essa opção está disponível na guia Geral, por meio do botão Outros Dados, no campo Indicador de Início de Período.
