Exclusiva para empresas de São Paulo.
O lançamento de produtos excluídos do regime de Substituição Tributária deve seguir a Portaria CAT-28/2020 (e suas alterações através da Portaria SRE-65/2025) ou outro embasamento legal. A empresa deve estar configurada para cálculo da Substituição Tributária, e os produtos devem estar cadastrados com o percentual de MVA na subguia Substituição Tributária.
Levantamento de Estoque
1. Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > Produtos Excluídos do Regime de ST;
2. Na guia Geral, preencha os dados do lançamento de estoque ST;
3. Quando selecionado o embasamento de ‘Portaria CAT-28/2020’, indique a data inicial para o lançamento do crédito e quantas parcelas serão calculadas;
4. No campo Tipo de Saldo, informe:
• Saldo do Movimento: Utiliza a quantidade de produto da coluna Físico do relatório emitido em Relatórios > Estoque > Movto individual do produto;
• Saldo do Produto: Utiliza a quantidade informada no cadastro do produto na guia Saldo Final.
5. Na guia Produtos, clique em [Incluir] para adicionar os produtos que serão excluídos da Substituição Tributária, ou em [Listar Produtos] para importar os valores conforme o cadastro e o último lançamento do produto configurado;
6. É importante que o produto esteja preenchido em seu cadastro com todas as informações necessárias, como por exemplo, o Tipo e o Tipo de Item;
7. Preencha os campos conforme indicações:
• Quantidade: Sempre ficará desabilitado, pois será demonstrado automaticamente conforme saldo selecionado (Saldo do Movimento ou Saldo do Produto)
• Preço Unitário e MVA: Busca o valor e percentual informados no cadastro do produto na guia Impostos > Substituição Tritutária, conforme vigência correspondente a data fim da substituição tributária;
• Valor estoque: Considera o valor do saldo final dos produtos das notas de entradas recentes;
• Base de Cálculo: Determina a forma de cálculo da base de ICMS ST, conforme cadastro do produto: Margem Valor Agregado (Valor estoque + MVA%), Pauta (Quantidade x Preço Unitário), Maior valor entre Margem de valor agregado e Pauta (efetua os dois calculos e considera o maior valor entre as duas bases);
• Alíquota: Utiliza a alíquota informada no cadastro do produto na guia Impostos > ICMS > Geral;
8. No campo Valor total do ICMS sobre o levantamento do estoque, será gerado a soma do campo "Valor ICMS" de todos os produtos listados no quadro ‘Produtos excluídos da Substituição Tributária’;
9. Na guia Contabilidade, realize os lançamentos conforme necessidade;
10. Clique no botão [Gravar];
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Realize a apuração do período do levantamento de estoque;
3. Na apuração do '01-ICMS' será gerado o campo referente a exclusão no grupo de 'Outros Créditos'.
EFD ICMS/IPI
No SPED Fiscal, serão gerados os registros E110, E111 no mês que gerou a apuração com crédito de ICMS sobre estoques na exclusão de mercadoria da ST:
Para Bloco H, caso emita o inventário das mercadorias excluídas, deve ser seguido os passos:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Selecione o período Inicial e Final de emissão do arquivo;
3. Caso opte por gerar o Bloco H, clique em [Inventário];
4. Marque a opção '[x] Gerar registro de inventário' e indique a data do saldo;
5. Realize as demais indicações, marque a opção '[x] Gerar inventário das mercadorias incluídas/excluídas no regime da Sub. Tributária' e informe o mês do levantamento de estoque;
6. Clique em [Gravar] e depois em [OK] para gerar o arquivo do SPED Fiscal.
