CONFIGURAÇÃO DO ADICIONAL DE CRÉDITO PRESUMIDO
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;;
2 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’, ’145 – ICMS Diferencial de Alíquota Antecipado - Consumidor Final Não Contribuinte’, e '146 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza’;
3 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção INCENTIVOS, clique em GERAL;
4 – No quadro OUTROS INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado – TTD 409, 410 OU 411’;
5 – Clique no botão '[...]' e no campo TIPO DE OPERAÇÃO, selecione ‘Crédito Presumido’;
6 – No campo FORMA DE CÁLCULO, selecione a forma conforme necessidade. Para este exemplo, será utilizada a forma de cálculo ‘Calcular por nota’.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como configurar o sistema para calcular o crédito TTD POR NOTA, acesse a solução referente a ‘Como configurar o sistema para o cálculo do crédito presumido TTD 409, 410 e 411 por nota’: clique aqui
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como configurar o sistema para calcular o crédito TTD POR PRODUTO, acesse a solução referente a ‘Como configurar o sistema para o cálculo do crédito presumido TTD 409, 410 e 411 por produto’: clique aqui
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir os impostos ‘1 – ICMS’ e ’145 – ICMS Diferencial de Alíquota Antecipado - Consumidor Final Não Contribuinte’;
3 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize a importação de acordo com o acumulador configurado anteriormente e verifique se a guia ICMS está informada;
OBS:
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Esta guia somente estará habilitada caso a nota seja com os seguintes modelos: NF-e – código 55, NF-e Avulsa – código 55, e CT-e modelo 57.
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Caso tenha dúvidas sobre como importar NF saída do portal, acesse a solução referente a ‘Como importar NF-e de Saída do Portal da Receita’: clique aqui
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Caso tenha dúvidas sobre como configurar o sistema para importar notas do portal, acesse a solução referente a ‘Como configurar a importação da NF-e do Portal’: clique aqui
OBS: Caso a forma de cálculo seja POR PRODUTO, a guia ESTOQUE deverá ser preenchida.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e em seguida, realize a apuração do período;
O sistema irá efetuar o seguinte cálculo:
OBS: Caso a forma de cálculo selecionada seja POR PRODUTO, ao invés de utilizar no cálculo o valor do ICMS destacado na nota, será o valor do ICMS informado na guia ESTOQUE do produto.
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CONFIGURAÇÃO DO ADICIONAL DO ESTORNO DE DÉBITO TTD
1 – Acesse novamente os PARÂMETROS, e na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção INCENTIVOS, clique em GERAL;
2 – No quadro OUTROS INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado – TTD 409, 410 OU 411’;
3 – Clique no botão [...] e no campo TIPO DE OPERAÇÃO, selecione ‘Estorno de Débito’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
O sistema irá efetuar o seguinte cálculo:
OBS: Caso a forma de cálculo selecionada seja POR PRODUTO, ao invés de utilizar no cálculo o ‘valor do ICMS destacado na nota’, será o valor do ICMS informado na guia ESTOQUE do produto, e multiplicado pelo valor UF de origem por produto, informado no grupo ICMS DIFAL – Não contribuinte da guia ESTOQUE.
LANÇAMENTO DCIP
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, opção DCIP, clique em CRÉDITOS DO TTD 409, 410 ou 411;
2 – O campo COMPETÊNCIA será informado automaticamente pelo sistema, assim como o campo VALOR APROVEITADO;
3 – No quadro PROCESSOS, no campo NÚMERO, informe o número do processo DCIP e no campo VALOR, será informado automaticamente;
4 – No campo TIPO, selecione qual o tipo correspondente, para este exemplo, será demonstrado somente a opção ‘Estorno de Débito’.
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
DEMONSTRATIVO DE ICMS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
2 – Selecione o imposto ICMS, e clique no botão [OK] para emitir.
DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO ICMS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ACOMPANHAMENTOS, clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
2 – No quadro PERÍODO, informe o mês e o ano conforme necessidade;
3 – No quadro MODELO, no campo TIPO DE CRÉDITO, selecione a opção ‘Créditos – TTD 409, 410 ou 411’ e clique no botão [OK] para emitir.
REGISTRO NA DIME E NO SPED FISCAL
1 – Na DIME, os valores serão gerados no quadro 09 campos 075 e 080.
2 – No SPED FISCAL, os registros a serem gerados serão E110 campo 08.
