Este erro ocorre quando, nos Outros Dados do SPED ECD, o campo 'Indicador de existência de NIRE' está selecionado como '1 - Escrituração possui registro na junta comercial (possui NIRE)', mas o campo 'Inscrição Junta Comercial' no cadastro da empresa não está preenchido.
Para solucionar, verifique se a empresa possui NIRE (Inscrição na Junta Comercial). Se possuir, preencha o campo correspondente em Controle > Empresas. Caso não possua, deixe o campo em branco e, nos Outros Dados do SPED ECD, selecione que a empresa não possui NIRE para evitar erros na validação do arquivo. Siga as instruções abaixo:
Caso não possua NIRE
1. Acesse menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. No quadro Período, defina a data Inicial e Final;
3. Clique em [Outros Dados];
4. Na guia Geral, no campo Indicador de existência de NIRE, selecione '0-Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE)';
5. Clique em [OK] para salvar e depois em [OK] novamente para gerar o arquivo;
6. Valide-o no PVA e observe que o erro não será mais apresentado.
Caso possua NIRE
1. Acesse menu Controle > Empresas;
2. Na guia Empresa, no campo Inscrição Junta Comercial, informe o número do NIRE;
3. Se o número já estiver informado, clique em [Alterações...], verifique e exclua qualquer alteração indevida no campo Inscrição Junta Comercial;
4. Clique em [Gravar] para salvar;
5. Se aparecer a mensagem 'Você deseja registrar a(s) alteração(ões) realizada(s) nesse cadastro?', clique em [Não];
6. Gere novamente o arquivo SPED Contábil, valide e confirme que o erro não será exibido.
