O código 'CEST - Código Especificador da Substituição Tributária' deverá ser preenchido no 'Registro 0200' do SPED Fiscal e deve ser preenchido no cadastro do produto em Arquivos > Produtos.
Cadastro de Produtos
1 - No menu Arquivos > Produtos, acesse o produto que deseja incluir o CEST;
2 - No campo Código NCM, tecle 'F2' e informe o código NCM conforme necessidade;
3 - Ao informar o código NCM será preenchido automaticamente no campo Código CEST o código correspondente de acordo com a tabela de Convênio;
4 - Para informar o código CEST manualmente no campo Código CEST, tecle 'F2' e selecione o código conforme necessidade;
5 - Realize as demais configurações do Produto e clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Ao gravar o cadastro do produto, o sistema irá verificar se os códigos CEST e NCM são compatíveis com base na tabela do convênio. Caso não sejam, será emitida a mensagem 'O número do código CEST informado não é compatível com o NCM do produto'.
Importante!
Quando na tabela possuir mais de um código CEST para o mesmo código NCM, será aberta a tela 'Códigos CEST' onde será possível selecionar a opção correspondente. Neste exemplo, ao incluir o código NCM '2202' foram demonstradas as opções de CEST correspondentes ao código NCM.
Alteração em lote
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Clique em [Busca avançada] caso queira filtrar os produtos ou em [Buscar] para seja listado todos os produtos;
3 - Selecione os produtos que deseja fazer modificações e clique em [Alterar];
4 - Na guia Geral, no quadro Aplicar alteração para, selecione '[x] Somente os produtos selecionados';
5 - No quadro Dados cadastrais, marque a opção '[x] Código CEST';
6 - Selecione a opção 'Alterar CEST para' e indique o novo CEST do produto;
7 - Você também pode '[x] Alterar código CEST conforme o Convênio ICMS 92/2015';
8 - Na guia Impostos, defina para qual vigência será as alterações;
9 - Clique em [Alterar] para concluir;
Informações Complementares
• Caso indique a opção 'Alterar CEST para' e não preencha o campo ao lado, o sistema emitirá uma mensagem indicando se você se deseja deixar a informação de CEST em branco no cadastro do produto;
• Quando for preenchido um código NCM, que existe na coluna NCM/SH da tabela de códigos, será informado o CEST correspondente ao NCM preenchido (ex: NCM: 8414.10.00).
• Quando for preenchido um código NCM, que existe na Coluna NCM/SH e possui mais de um código CEST correspondente, o sistema irá abrir a tela 'Códigos CEST' com estes códigos, assim o usuário pode selecionar o correto (ex: NCM 2208-90-00).
• Existem alguns códigos NCMs que não são completos (os que não possuem 8 dígitos), desta forma devemos preencher os códigos disponíveis na tabela de códigos (ex: NCM 2523).
• No caso de na tabela possuir definido na coluna NCM somente o capítulo, deverá informar o código CEST do capítulo (ex: NCM 6201.99.00).
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
